O combate à violência de gênero e a promoção da autonomia feminina serão intensificados em todo o país. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, participou, nesta quarta-feira (13), do lançamento do programa Mulher: Viver sem Violência. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, apresentou as estratégias para integrar a rede de atendimento às vítimas de violência, principal objetivo do programa. Ao todo, serão investidos R$ 265 milhões em novos equipamentos, qualificação do atendimento e melhorias nos serviços. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, por sua vez, será ampliada.
Os recursos serão destinados aos estados e ao DF no decorrer de 2013 e 2014. Um dos investimentos será a construção, nas 27 unidades da Federação, de Casas da Mulher Brasileira – responsáveis pelo acolhimento de vítimas de violência. “Seremos um dos primeiros a receber o espaço, de alto padrão, pois estamos fazendo um trabalho sincronizado com a política nacional e avançamos muito nesses dois anos”, afirmou Agnelo Queiroz.
O programa vai unificar as ações de defesa à mulher em todo o Brasil. O trabalho será feito em conjunto entre ministérios e governos estaduais, municipais e do DF, além de órgãos do Judiciário e do Legislativo. “Queremos que a violência contra a mulher seja tratada com tolerância zero em todo o país. Isso inclui as várias formas de agressão: desde crimes de violência doméstica e estupro à diferença de gênero no mercado de trabalho”, ressaltou a presidenta Dilma Rousseff.
Atendimento integrado – Humanizar o atendimento e acelerar a investigação de denúncias de violência contra a mulher são outros objetivos do programa. Nesse sentido, o acesso aos serviços de saúde (institutos médico-legais, hospitais de referência e unidades básicas) e de segurança será integrado e contará com transporte gratuito, vinculado à Central 180 e à Casa da Mulher Brasileira.
“Hoje esse tipo de denúncia chega de diferentes formas, pelas delegacias, hospitais e pelo 180, o que faz com que o atendimento e a solução do problema demorem. Nossa meta é evitar que essa vítima se perca no caminho em busca de seus direitos. Estamos investindo na integração dessa rede para qualificar e dar mais celeridade ao acolhimento da mulher”, explicou a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
A Casa da Mulher Brasileira concentrará todos os serviços fundamentais para a abordagem das vítimas de violência. Entre eles uma delegacia especializada, juizados, varas, defensorias, promotorias, equipes psicossocial e para orientação sobre trabalho e emprego, brinquedoteca e espaço de convivência. Todos os profissionais ligados às áreas de Saúde e Segurança Pública serão capacitados.
No DF, as mulheres já contam com assistência específica. “O desafio agora é concentrar todos os nossos serviços em um único local, que será a Casa da Mulher Brasileira. Para isso, o governador já determinou à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a busca de um terreno, e estamos dialogando com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para oferecer um dos melhores atendimentos do país”, destacou a secretária da Mulher, Olgamir Amancia.
Emprego e renda
O programa vai melhorar, ainda, o acesso a cursos e projetos de qualificação profissional. As mulheres receberão orientações sobre ações do governo federal, como o Pronatec, o Brasil sem Miséria e o Mulheres Mil. O Distrito Federal também dispõe de alternativas, entre elas o Qualificopa – que oferece cursos de capacitação – e o Prospera Mulher – com microcrédito orientado às novas empreendedoras.
Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff também anunciou a construção de mais de 2 mil creches em todo o país. O objetivo é dar condições para que as mães possam trabalhar com tranquilidade. “Aqui no DF vamos entregar 111 novas creches até 2014, com educação em tempo integral para as crianças. Com isso, damos autonomia às mulheres na busca por emprego e renda”, avaliou o governador Agnelo Queiroz.
