O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, recebeu nesta segunda-feira (04/07), a visita dos Defensores Públicos do Timor-Leste Márcia Sarmento e Sérgio Quintas, acompanhados do Defensor Público Federal Afonso Carlos Roberto do Prado. A ida ao TJDFT completou uma série de visitas a instituições públicas feitas pelos defensores que desde maio estão no Brasil, para a 2ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste, que se encerra neste mês de julho.
No TJDFT, a delegação estrangeira conheceu o Memorial do Tribunal, onde são guardados objetos e documentos que contam a história e trajetória do Tribunal, desde a sua transferência para a nova capital, em 1960. Em seguida, os defensores foram recebidos pelo presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa e pelo juiz auxiliar da presidência Eduardo Rosas.
Durante o encontro eles tiveram a oportunidade de trocar informações sobre os sistemas político, cultural e jurídico do Timor-Leste e sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça do DF.
Um aspecto em destaque foi a contribuição que o Timor-Leste recebe de vários países para a consolidação de suas instituições. “São várias influências”, relatou o Defensor Público Federal Afonso do Prado. O país tem laços com o Brasil, devido à missão internacional coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fortalecimento jurídico timorense, com a ex-metrópole Portugal, com a Indonésia, e também com a Austrália, país vizinho.
Os Defensores estrangeiros estão no Brasil desde maio, e já conheceram boa parte das principais instituições jurídicas do país, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo semestre do ano passado, outra delegação do Timor-Leste realizou a primeira Missão de Estudos no Brasil.
