A Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (EjuDFT) realizará, nos dias 14 e 15 de abril, das 9h às 12h, o seminário presencial ‘A Reforma do Código Civil em Debate’. O encontro visa analisar um dos movimentos legislativos mais relevantes do direito brasileiro contemporâneo, com foco nas mudanças propostas no projeto de reforma do Código Civil.
As inscrições estão na reta final e podem ser feitas por magistrados, servidores, operadores do direito e demais interessados. Para se inscrever, acesse a página: https://wp-escola.tjdft.jus.br/seminariocodigocivil/.
Com a votação iminente do projeto de reforma, o novo texto poderá impactar profundamente a aplicação do direito privado nas próximas décadas. O seminário oferece um espaço para compreender, analisar criticamente e debater as alterações, seus avanços e desafios práticos, reafirmando o compromisso do TJDFT com o debate jurídico de alto nível.
Concebido a partir da premissa do pluralismo jurídico, o evento reunirá juristas de referência nacional, incluindo especialistas que participaram da elaboração do anteprojeto. Os painéis incluirão exposições de diferentes correntes de pensamento, seguidas de debates mediados.
Entre os participantes destacam-se Nelson Rosenvald e Flávio Tartuce, referências na doutrina civil; Rosa Maria de Andrade Nery, ex-desembargadora do TJSP e autora de obras influentes no direito privado; e Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça. A programação também contará com outros juristas de atuação acadêmica e institucional, além de magistrados do TJDFT.
Em vigor desde 2002, o Código Civil acompanhou transformações sociais, econômicas e tecnológicas, como a digitalização das relações jurídicas, a diversidade das estruturas familiares e a complexidade contratual. A proposta de reforma responde a essas demandas, tornando essencial o debate sobre seus rumos e impactos.
O seminário representa uma oportunidade de atualização e diálogo sobre o futuro do direito civil no Brasil.
Com informações do TJDFT
