O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou nesta terça-feira, 19/5, o seminário Maio Laranja: Mês da Infância Protegida – Estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O evento ocorreu no auditório do Fórum da Justiça da Infância e da Juventude, na Asa Norte, com participação de autoridades da Corte e do Governo do Distrito Federal (GDF).
Durante a abertura, a juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Rejane Suxberger, afirmou que a iniciativa representa o compromisso de toda a sociedade na proteção de crianças e adolescentes contra todo tipo de violência. Ela destacou a necessidade de ações integradas, de orientações qualificadas e de ampliação da rede de apoio infantojuvenil.
Com o tema “Como o TJDFT e seus parceiros atuam no enfrentamento e prevenção da violência sexual infantojuvenil”, o seminário reuniu especialistas como a juíza Fabriziane Zapata, Cristiane Matos, Polyana Marra e o juiz Lucas Lima da Rocha, em representação à juíza Eugênia Albernaz. Também participaram da mesa de abertura a juíza Jackeline Cordeiro de Oliveira, o subsecretário de Projetos e Eventos de Modalidades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do DF, Carlos Pontes, e o presidente da Assejus, Fernando Freitas.
Em nota enviada ao evento, a juíza Eugênia Albernaz reforçou a importância da escola no encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência, além do papel das vivências no esporte e da atuação dos profissionais da rede de proteção. Já a juíza Fabriziane Zapata destacou a ligação entre a proteção de mulheres, crianças e adolescentes e afirmou que a formação de profissionais da rede é uma das principais funções nesse enfrentamento, especialmente em casos de abuso sexual infantil intrafamiliar.
Na ocasião, Jackeline Oliveira apresentou informações sobre o Centro Especializado de Atenção às Vítimas do TJDFT (CEAV), que atende vítimas e testemunhas de violência com acolhimento e encaminhamento conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O seminário também contou com aula magna da professora Elissélia Paes, que abordou o papel da sociedade na prevenção da violência contra crianças e adolescentes. Com mais de 16 anos de atuação na temática da violência sexual infantojuvenil, ela é professora do Instituto Federal de Brasília (IFB) e coordenou o Projeto Nacional do Código de Conduta Brasil na Prevenção da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Turismo.
Durante o evento, foi lançado e distribuído o guia “Orientações para profissionais da rede de proteção diante de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”. Apresentado pelo psicólogo Reginaldo Torres, o material tem foco prático e orienta profissionais a acolher, encaminhar e notificar casos de violência de forma humanizada e responsável. Uma versão digital também foi disponibilizada.
A publicação foi produzida pela Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ), com coparticipação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal (CMVD), especialmente para a campanha Maio Laranja. O seminário foi organizado pela CIJ, em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) e apoio da Assejus, reunindo profissionais e interessados que atuam diretamente com crianças e adolescentes.
