O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT participou, como faz todos os anos, da VIII Semana Nacional de Conciliação que alcançou o maior número de acordos entre todas as semanas de mutirão realizadas. Durante os 5 dias de trabalho no TJDFT, de 2 a 6 de dezembro de 2013, foram atendidas 1.031 pessoas, negociado o valor de R$ 1.470.549,94 e o percentual de acordo foi de 61,1%. Nacionalmente, foram realizadas 376.518 sessões, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos liquidados e valores expressivos de R$ 1.067.795.397,43.
Na VIII edição da Semana, o Tribunal lançou a página da 2ª Vice-Presidência totalmente reestruturada incluindo links para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPECON e Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC. Além disso, em uma iniciativa inédita, divulgou a pesquisa de satisfação do usuário realizada durante as conciliações.
O balanço final da VIII edição da Semana Nacional de Conciliação revelou avanços gradativos da conciliação no País. Em 2012, os mutirões conseguiram finalizar metade (50%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. Os acordos, na época, resultaram em R$ 749 milhões em valores homologados. De 2008 a 2011, os percentuais de acordos foram subindo progressivamente: 44,3% (2008); 47,2% (2009); 47,3% (2010) e 48,2% (2011).
A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas tentem solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida.
Criada em 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria dos tribunais brasileiros. Eles selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na justiça brasileira – atualmente em 92 milhões, segundo o relatório Justiça em Números de 2012.
O TJDFT realiza mutirões e semanas de conciliação desde 2003, sempre inovando e com resultados acima da média. Atualmente o TJDFT realiza semanas de conciliação durante todo o ano por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB; de Taguatinga – CEJUSC-TAG e dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – CEJUSC-JEC/BSB, vinculados à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
