Por Larissa Barros
A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de liberdade do piloto Pedro Turra, de 19 anos, e manteve a prisão preventiva do jovem, acusado de agredir Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que morreu após ficar internado em estado grave. A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nesta quinta-feira (12/2), durante o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa.
Rodrigo morreu no sábado (8), após passar 16 dias em coma profundo. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi antecedido por “uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado”. As investigações apontam ainda que a briga teria começado após o disparo de um chiclete contra um amigo da vítima.
Familiares e amigos se despediram do jovem de 16 anos no último domingo (8/2). O enterro do adolescente foi marcado por forte comoção. Com aplausos, cantos de louvor e pedidos por justiça.
Turra está preso desde 30 de janeiro. No início do mês, em 2 de fevereiro, o relator do pedido, desembargador Diaulas Costa Ribeiro, já havia rejeitado a solicitação de liberdade em decisão individual. Agora, os demais integrantes da Turma acompanharam o entendimento e mantiveram a custódia.
Na véspera do julgamento, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) formalizou denúncia contra o jovem por homicídio doloso, quando há intenção de matar, apontando motivo fútil. O órgão também requereu que seja fixado o valor mínimo de R$400 mil a título de indenização por danos morais à família de Rodrigo.
A acusação foi oferecida após o encerramento do inquérito conduzido pela 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires). Segundo a investigação, a conclusão se baseia em registros em vídeo, laudos periciais, relatos de testemunhas e no histórico atribuído ao acusado.
O caso foi encaminhado por um promotor com atuação no Tribunal do Júri de Ceilândia, designado pela 1ª Promotoria Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. A ação seguirá o rito previsto para crimes dolosos contra a vida.
Em nota, a defesa de Pedro Arthur Turra Basso afirmou receber com “profunda preocupação e repúdio” o vazamento de depoimentos que tramitam sob sigilo. Segundo os advogados, o material divulgado publicamente integra procedimento protegido por segredo de Justiça e sequer havia sido disponibilizado à defesa técnica. A equipe informou que já adotou medidas judiciais para apurar os responsáveis pelo vazamento e preservar a regularidade do processo.
