O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a confirmação da condenação de dois policiais militares acusados de agredir um homem durante uma abordagem em Santa Maria, no Distrito Federal. A pena de três meses de detenção em regime aberto, com suspensão condicional, foi mantida por unanimidade pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão de 6 de fevereiro.
O incidente ocorreu em novembro de 2021, durante um patrulhamento da Polícia Militar. Os policiais abordaram duas pessoas que entraram em uma residência ao avistarem a viatura. Após revista no veículo e no imóvel, nada de ilegal foi encontrado. Um dos abordados questionou a forma como a abordagem estava sendo conduzida.
De acordo com o processo, foi a partir desse questionamento que os policiais iniciaram as agressões. A vítima, que estava de costas com as mãos para trás, levou um empurrão e um tapa no rosto. Em seguida, foi derrubada no chão e agredida com socos, tapas e chutes, enquanto era xingada e imobilizada.
A defesa dos réus tentou reverter a condenação alegando falta de provas suficientes e questionando a qualidade de um vídeo anexado ao processo, que não teria passado por perícia técnica. No entanto, a condenação se baseou no laudo de exame de corpo de delito, que confirmou as lesões sofridas pela vítima, além de depoimentos colhidos em juízo.
Os desembargadores destacaram a relevância do vídeo gravado por uma testemunha que presenciou a abordagem. As imagens mostram a vítima parada, próxima à parede, com as mãos para trás e sem oferecer resistência, no momento em que passa a ser agredida pelos policiais.
Com informações do MPDFT
