O Governo do Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais e materiais a mãe de uma detenta que morreu durante uma rebelião na Penitenciária Feminina, conhecida como Colmeia. A condenação, confirmada pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) determina o pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais e pensão vitalícia à mulher.
A mãe da detenta relatou que a filha cumpria pena e que faleceu em razão de intoxicação decorrente do fogo ateado nos colchões pelas companheiras de cela. Embora tenha sido socorrida e levada ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), ela não resistiu. Segundo a mãe, é dever do Estado indenizá-la não só pelos danos morais sofridos, mas também pelos prejuízos sofridos, já que a filha contribuía para o sustento da casa.
O governo negou a responsabilidade pelos fatos e alegou que a morte resultou da rebelião das detentas. Defendeu a inexistência de danos morais e materiais, já que a vítima não trabalhava.
A juíza da 5ª vara da Fazenda Pública afirmou que o Estado é responsável pela segurança de todas as detentas que se encontram custodiadas, devendo viabilizar os meios necessários para garantir a segurança.
