O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, no dia 31 de março, a primeira edição da Revista Jurídica: História e Jurisprudência, dedicada à trajetória do desembargador aposentado Getúlio de Moraes Oliveira. O evento ocorreu no Memorial do TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Duarte Pimenta e reuniu desembargadores, autoridades, servidores e familiares do homenageado.
Em sua fala de boas-vindas, o 1º vice-presidente do TJDFT e organizador da publicação, desembargador Roberval Belinati, destacou a escolha de Getúlio de Oliveira para inaugurar a revista. Ele enfatizou que a trajetória do magistrado se confunde com a história do Tribunal, marcada pela seriedade, equilíbrio nas decisões e sensibilidade jurídica.
O prefácio, escrito pelo desembargador Cruz Macedo, citou um caso emblemático envolvendo a autorização para cirurgia de alto risco em uma criança, exemplificando a responsabilidade jurisdicional do homenageado. Macedo também elogiou o perfil modernizador de Getúlio de Oliveira, especialmente seu papel na implantação do sistema de Processo Eletrônico (PJe) no Tribunal.
Emocionado, o desembargador Getúlio de Oliveira agradeceu a homenagem e explicou que o propósito da revista é registrar o perfil do julgador, seu raciocínio e modo de buscar justiça, sem cristalizar entendimentos, pois a jurisprudência evolui. Ele expressou gratidão aos organizadores, ao autor do prefácio e a todos os presentes, reafirmando seu orgulho por ter servido ao TJDFT.
O corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, descreveu o homenageado como econômico nas palavras, mas preciso, e pediu que ele continue orientando a Corte. A juíza Maria Isabel de Lourdes Silva, representando a Amagis-DF e a AMB, relembrou o papel formador e acolhedor de Getúlio de Oliveira, chamando-o de ‘pai’ para a magistratura.
O evento contou com a presença de diversos desembargadores do TJDFT, como Renato Rodovalho Scussel, Jesuíno Aparecido Rissato e outros, além do procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira Poli, o secretário de Estado de Saúde do DF, Juracy Cavalcanti Lacerda Júnior, juízes, secretários e a família do homenageado. Ao final, houve uma sessão de autógrafos com o desembargador.
Natural de Monte Carmelo (MG), Getúlio de Oliveira formou-se em Direito na década de 1970 e ingressou na magistratura do Distrito Federal em 1980. Ele atuou em diversas unidades judiciais, tornou-se desembargador em 1992 e ocupou cargos como corregedor de Justiça, vice-presidente e corregedor do TRE-DF, e presidente do TJDFT no biênio 2014-2016. Seu legado é reconhecido pelo equilíbrio, firmeza e sensibilidade jurídica, aliando rigor técnico à atenção à realidade humana.
A Revista Jurídica: História e Jurisprudência é uma publicação institucional do TJDFT que visa preservar a memória da Corte e valorizar magistrados que contribuíram para sua história e jurisprudência. Produzida pela 1ª Vice-Presidência, via Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (Codju) e Núcleo de Revista Jurídica (Nurev), a edição reúne uma seleção representativa de julgados contextualizados pela trajetória profissional do homenageado.
*Com informações da TJDFT
