Em sintonia com os objetivos de modernizar o Judiciário, tornando a prestação jurisdicional cada vez mais célere, e democratizando o acesso à informação, novamente o TJDFT sai na frente e inicia 2012 com duas das cinco metas definidas para este ano, já cumpridas – as Metas 3 e 5, ambas relativas à informatização do Judiciário.
Enquanto a Meta 3 de 2012 consiste em disponibilizar as informações processuais nos portais da internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça, a Meta 5 determina a implantação de um sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.
Desde 1997, quando o TJDFT lançou a primeira versão do seu site da internet, já era possível realizar a consulta aos andamentos processuais, ainda que de forma incipiente. Ao longo de todo esse tempo, o sistema foi aprimorado e a disponibilização dos dados ampliada, englobando o conteúdo das decisões prolatadas em 1ª e a 2ª Instância. Hoje, o site oferece, ainda, recursos como o sistema push, que envia o andamento processual, de forma automática, ao email das partes cadastradas.
Quanto à Meta 5, a medida foi adotada pelo Tribunal desde outubro de 2011, quando foi implantado sistema visando à modernização dos procedimentos de cálculo e emissão de guias de custas judiciais. Atualmente, além da consulta às tabelas, o sistema permite a emissão da guia de recolhimento de custas inicias, de recurso, de recurso interposto junto aos Juizados Especiais e de autenticações.
Em relação às metas a cumprir, as duas primeiras referem-se a prazos pré-determinados para realizar o julgamento de processos. Meta 1 – Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012; e Meta 2 – Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual. A Meta 4 constitui medida administrativa que o Tribunal não deverá ter problemas para cumprir: “Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação”.
Metas Nacionais de 2011
Quanto ao cumprimento das Metas de 2011, geridas pelos juízes assistentes da Presidência e da Corregedoria, respectivamente, Eduardo Henrique Rosas e Pedro Yung-Tay Neto, o TJDFT recebeu elogio da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, pelo desempenho apresentado.
Apesar de os resultados ainda não terem sido oficialmente divulgados pelo CNJ, o Tribunal cumpriu integralmente três das quatro metas, tendo alcançado 95% de cumprimento em relação à última delas – julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque (meta 3). Dos 324.053 feitos distribuídos à Justiça local em 2011, o TJDFT conseguiu julgar 306.905 deles.
Além disso, o Tribunal criou, ainda em 2009, uma unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica (meta 1); implantou sistema de registro audiovisual de audiência em duas unidades judiciárias de 1º grau (meta 2); e implantou, desde 2002, programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em espaços públicos – o Programa Cidadania e Justiça na Escola (meta 4).
