O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou nesta quinta-feira, 12 de março, a 2ª Cerimônia de Entrega do Selo de Qualidade da Corregedoria, homenageando 87 unidades de competência criminal por excelência nos procedimentos processuais. O evento ocorreu às 9h no auditório Sepúlveda Pertence, no térreo do Fórum de Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.
Dentre as 89 unidades correicionadas, 80 receberam o Selo Ouro e sete o Selo Prata, conforme critérios estabelecidos pela Portaria GC 85/2024, considerando o período correcional de 12 de junho a 12 de novembro de 2025. A entrega faz parte do 5º Ciclo Correcional 2024-2026, iniciado em 3 de junho de 2024 e previsto para encerrar em 25 de março de 2026, regulamentado pela Portaria GC 61/2024.
O ciclo correcional adota uma abordagem humanizada, transparente e colaborativa, estruturada nos pilares de Parceria, Transparência, Gestão, Isonomia e Qualidade dos dados processuais. Para auxiliar as unidades, a Corregedoria ampliou os Relatórios Gerenciais do SISCORJUD, ferramenta que identifica pendências e inconsistências no acervo processual.
A cerimônia foi aberta pelo corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, que celebrou os resultados como comprovação do compromisso das unidades com um Judiciário eficiente, transparente e próximo do cidadão. Em representação ao presidente da Corte, o 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati, parabenizou o esforço coletivo, destacando planejamento, disciplina, comprometimento ético e cooperação.
O juiz Rogério Faleiro Machado falou em nome dos homenageados, enfatizando que a produtividade representa a capacidade do Tribunal de responder às demandas da sociedade. A juíza auxiliar Monize Marques, coordenadora de Correição Judicial, enalteceu o alto número de unidades premiadas e o trabalho da equipe da COCIJU.
O presidente da Assejus, Fernando Freitas, reforçou a missão de pacificação social e o dever público dos servidores, afirmando que o TJDFT é referência pela qualidade de seus profissionais.
Uma homenagem especial foi prestada às Varas de Execuções Penais (VEP, VEPEMA e VEPERA), por meio de menção honrosa, em reconhecimento ao empenho na prestação jurisdicional, apesar de não se submeterem à aferição do Selo devido ao uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
A mesa de honra incluiu autoridades como a juíza auxiliar Marília Guedes, representando o 2º vice-presidente; a procuradora-geral em exercício Selma Sauerbronn; o 2º vice-presidente da Amagis/DF, juiz Pedro Yung-Tay Neto; o secretário geral da Corregedoria, Alexandre Correia de Aquino; e a coordenadora Ludmilla Cavallini.
*Com informações do TJDFT
