A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, em julgamento recente, manter as condenações de três homens acusados de participar de um sequestro com extorsão ocorrido em novembro de 2023. As penas aplicadas variam entre 16 e 20 anos de reclusão, e o cumprimento deverá começar em regime fechado.
O crime aconteceu quando a vítima chegava à própria residência, no Gama (DF), e foi interceptada por dois veículos ocupados por um grupo armado. Ela foi rendida e levada à força até uma casa no município de Novo Gama (GO), onde passou a noite amarrada e sob ameaças. Durante o cárcere, os criminosos exigiram senhas bancárias e um resgate de R$ 400 mil. A vítima conseguiu escapar na manhã seguinte e procurou ajuda.
No recurso apresentado, os advogados dos réus tentaram anular a decisão, sustentando que não havia provas diretas da participação de seus clientes. Alegaram ainda que as digitais encontradas nos veículos utilizados poderiam ter origem em empréstimos a terceiros, sem ligação com o crime. Também pediram redução das penas aplicadas em primeira instância.
Os desembargadores ressaltaram que, em casos de extorsão e sequestro, a autoria pode ser reconhecida a partir de um conjunto de provas indiretas, como perícias e depoimentos, mesmo quando não há reconhecimento pessoal da vítima.
A Turma manteve as condenações, alterando apenas a pena de um dos envolvidos, que foi reduzida para 16 anos de prisão. Os outros dois réus continuam com as penas originais, superiores a 20 anos de reclusão.
