O depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual realizado nas Varas Criminais nos moldes tradicionais tende a provocar um processo de revivência da situação traumática, medicine o que pode trazer danos à saúde emocional da vítima. Pensando nisso, website like this o TJDFT está desenvolvendo um Projeto de Audiência Interprofissional Protetiva à Vitima – PROAIP, pill que tem por objetivo a instalação de salas de audiências especiais, com equipe treinada, para colher os depoimentos das crianças e adolescentes vítimas em processos de abuso sexual.
Com a finalidade de, em breve, implementar o projeto, o TJDFT, por meio do Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promove a partir do próximo dia 23, curso de capacitação para servidores da área psicossocial do Tribunal. Os cursos serão ministrados pelos juízes Breno Beutler Júnior e José Antônio Daltoé Cezar, titulares da 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre/RS, pioneiros na implantação dessa metodologia no Brasil.
A oitiva especial de crianças e adolescentes em audiência tem sido implementada em outros países e conta com a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
A partir da implementação do PROAIP, crianças e adolescentes abusadas sexualmente darão seus depoimentos à Justiça em salas especialmente preparadas para acolhê-las e por profissionais treinados para esse fim. Os depoimentos serão gravados em DVD, degravados e juntados aos autos, evitando que as vítimas tenham que prestar novos depoimentos.
O curso será dividido em duas turmas, com carga horária de 24h aulas. A 1ª turma será treinada nos dias 23, 24 e 25 de março, das 8h30 às 18h. A aulas da 2ª Turma serão realizadas nos dias 26, 27 e 28 de março. Os participantes terão aulas teóricas e participarão de oficinas práticas.
