Em uma iniciativa pioneira no país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios autorizou a instalação de um posto avançado de registro de óbitos no Instituto de Medicina Legal (IML) do DF. A inauguração será na próxima terça-feira (30), às 10h, na recepção do Complexo da Polícia Civil.
Estarão presentes na solenidade o Presidente do Tribunal, Des. Nívio Gonçalves, o Vice-Presidente, Des. Romão Cícero e o Corregedor, Des. Getúlio Pinheiro, além de outros magistrados e autoridades da Polícia Civil e do IML do DF.
A iniciativa da Corregedoria do TJDFT contou com o apoio do Cartório do 1º Ofício de Notas do Núcleo Bandeirante e do Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Brasília, que vão disponibilizar funcionários para trabalharem no posto, em sistema de rodízio. A instalação do posto no IML atende a pedidos da população feitos à Ouvidoria do Tribunal e ao Ministério Público.
O serviço vai facilitar a emissão da certidão de óbito e evitar os atestados de óbito falsificados levados aos cartórios para conseguir a certidão. As pessoas que, antes, corriam o risco de encontrar o cartório fechado devido ao tempo de deslocamento até o local, agora vão ter a tranquilidade de retirar a certidão de óbito logo após a emissão do atestado pelos médicos do IML. A expectativa é que o posto registre cerca de 300 óbitos por mês.
O posto avançado será o único a funcionar durante os finais de semana. De acordo com o Provimento da Corregedoria do TJDFT nº 13, de 23 de setembro de 2009, o posto vai funcionar todos os dias, preferencialmente de 9h às 17h, mas o horário poderá ser ampliado conforme se verifique a necessidade. Nos dias úteis, vão ter prioridade de registro os óbitos atestados por médicos do IML do DF. Já aos sábados, domingos e feriados, vão poder ser registrados os óbitos ocorridos em todo o Distrito Federal.
A instalação do posto avançado de registro de óbitos no IML é uma ação do Tribunal, baseada no projeto Maternidade Cidadã. O projeto Maternidade Cidadã foi criado em 2002 pelo TJDFT e instalou postos de registro de nascimento nos hospitais públicos da Asa Sul, Asa Norte, Taguatinga, Ceilândia, Gama, Sobradinho, Brazlândia, Planaltina, Paranoá, e no Hospital Universitário de Brasília.
