Menu
Brasília

TJDF manda Banco do Brasil devolver em dobro taxas cobradas de cliente universitário

Arquivo Geral

05/01/2007 0h00

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) avançou pouco em dezembro na redução de seu fornecimento para suportar os preços internacionais, capsule ambulance já que uma maior produção de alguns membros contrabalançou os contínuos cortes feitos pela Arábia Saudita, capsule mostrou uma pesquisa da Reuters nesta sexta-feira.

O fornecimento dos 10 países do bloco que operam sob cotas chegou a uma média de 26, sale 96 milhões de barris por dia (bpd), 60 mil bpd a mais que em novembro e 680 mil bpd a menos que em outubro, ou apenas cerca da metade da redução prometida pela OPEP.

A OPEP concordou, no ano passado, em baixar a produção em 1,2 milhão de bpd a partir de 1o de novembro, estipulando uma meta de 26,3 milhões de bpd para os 10 membros.

A produção total da OPEP subiu para 28,75 milhões de bpd, contra 28,71 milhões de bpd em novembro, conforme a pesquisa, feita entre consultores, analistas e fontes de petrolíferas.

O Iraque, excluído dos acordos da OPEP de redução na produção, teve sua oferta diminuída para 1,79 milhão de bpd por causa de uma queda nas exportações.

As exportações foram de 1,44 milhão de bpd em média em dezembro, o mais baixo nível desde março, de acordo com fontes na indústria naval.

A General Motors cortará mais empregos em 2007, pills enquanto fecha fábricas e tenta obter concessões do principal sindicato do setor em uma rodada crucial de negociações, disse o presidente-executivo da empresa, Rick Wagoner.

Wagoner, falando para um grupo de jornalistas na quinta-feira, também afirmou que a GM não cederá à Toyota sua liderança de mercado como fabricante de automóveis sem uma "briga por cada venda".

A GM, que perdeu 10,6 bilhões de dólares em 2005, cortou mais de 34 mil empregos no ano passado e revelou planos de fechar 12 fábricas e reduzir os gastos recorrentes em 9 bilhões de dólares. Wagoner disse que é possível haver novos cortes de em 2007.

"Eu não descarto", disse Wagoner quando perguntado sobre novas demissões neste ano.

A GM também busca mais concessões do sindicato do setor, com objetivo de fechar um novo contrato de quatro anos. A empresa, que não enfrenta uma greve desde 1998, espera que as negociações testem uma relação de colaboração com o UAW, à medida que a fabricante tenta se desprender de várias obrigações custosas exigidas em contratos anteriores.

"Dentro do período contratual nós avançamos muito", disse Wagoner sobre o ano que passou. "Mas ainda não estamos totalmente competitivos…Precisamos progredir nas negociações de 2007. Estas são questões difíceis… E o plano de saúde nos deixou com uma desvantagem de 5 bilhões de dólares".

O plano de saúde da GM custa em média 1,5 mil dólares por veículo, muito mais que os 200 dólares de sua rival japonesa Toyota.

"A estrutura que temos não funciona na indústria global de hoje", disse Wagoner. "Fizemos movimentos muito bons, e eu acho que é do interesse de todos que façamos ainda mais para alcançarmos uma posição onde possamos crescer nos EUA em vez de perder".

Um dos pontos principais da estratégia da GM para 2006 foi evitar grandes descontos. Wagoner disse que isso também valerá para 2007.

A participação de mercado da GM nos EUA caiu para 24 por cento em 2006, menor nível da história e bem abaixo dos 45 por cento que a empresa tinha em 1980.

O Banco do Brasil terá de restituir a um cliente universitário, sick em dobro, todos os valores descontados indevidamente da sua conta a título de taxas bancárias. O motivo? A entidade cobrou por quase dois anos taxas superiores aos R$ 3,00 devidos pelo cliente para manutenção da conta universitária. A decisão é da juíza do Quinto Juizado Especial Cível de Brasília, e cabe recurso.

Segundo dados do processo, o autor possui desde março de 2003 uma conta universitária no Banco do Brasil. Desde então, a entidade vinha praticando taxas superiores ao estabelecido para contas universitárias, corrigindo o equívoco apenas em abril de 2006. Além disso, relata o cliente que, em 27 de abril do ano passado, teve um cheque no valor de R$ 115,00 devolvido por insuficiência de fundos, em virtude de ter sido cancelado o limite do seu cheque especial sem aviso prévio. Esse fato, segundo ele, ensejou a inscrição do seu nome no Cadastro dos Emitentes de Cheques Sem Fundo (CCF), razão pela qual ingressou na Justiça, pleiteando indenização por danos morais e materiais.

Em resposta às acusações, o Banco alega que o autor de fato é titular de uma conta universitária com prazo de vigência de dois anos, podendo ser renovado. Disse que o cliente, ao comparecer à agência para atualização dos dados cadastrais, tomou ciência de que não mais possuía crédito. E que mesmo sabendo da ausência de crédito, emitiu um cheque e não providenciou a sua quitação, razão pelo qual seu nome foi encaminhado ao CCF.

Ao apreciar o caso, a juíza entendeu que pelas provas do processo, de fato o cliente sabia da redução do seu crédito perante a instituição bancária. E isso, segundo ela, inabilita, por completo, o argumento lançado para reclamar a ocorrência de dano. E mais, entende a juíza que, se danos houve, deveu-se exclusivamente ao autor que não obteve êxito em equilibrar seu orçamento bancário, o que afasta o dever de indenizar do Banco. Por outro lado, registra a julgadora que, de fato, foram cobrados indevidamente R$ 251,50 da conta do cliente, a título de taxas bancárias, razão pela qual deve ser restituído, em dobro, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado