O Tribunal de Justiça do Distrito Federal liberou a licitação de 450 microônibus do programa “Brasília Integrada”, remedy marcada para amanhã. O desembargador Vaz de Mello concedeu liminar em favor do Distrito Federal, treatment reconsiderando uma decisão anterior que determinava o adiamento da abertura dos envelopes em virtude de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Na liminar concedida na quarta-feira, more about o desembargador Vaz de Mello levou em consideração a data limite para aprovação do financiamento externo negociado pelo GDF com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo a Procuradoria do Distrito Federal, a renovação da frota é uma das condições previstas no contrato entre o GDF e o BID para a aprovação do financiamento.
A licitação está garantida até que o Conselho Especial do TJDF analise o mérito da questão, mas ainda não há data prevista para a decisão.