Um advogado de renome. Um senador cassado. E um terreno que dá prejuízo ao erário desde 1972. O advogado é Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O ex-senador é Luiz Estevão de Oliveira Neto, cassado por conta do superfaturamento do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. E o terreno é o lote A, da quadra 4 do Setor de Autarquias Norte (Saun), em Brasília, área de 9 mil m², de propriedade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma das últimas projeções de destaque na área.
O imbróglio que junta o lote e os dois personagens começa em 23 de novembro de 1972, quando o banco de fomento adquiriu a área, para construir sua sede em Brasília – algo que nunca ocorreu, pois a matriz continua no Rio de Janeiro e a representação do BNDES no DF foi instalada no Setor Bancário Sul. Ao longo dos anos, o lote vazio foi gerando despesas e, em 1992, a instituição tentou vender o imóvel, sem sucesso. O mesmo ocorreu três anos mais tarde, em uma licitação movimentada, na qual o Grupo OK Empreendimentos Imobiliários venceu a Paulo Octavio Investimentos Imobiliários e comprou o lote por pouco mais de R$ 4 milhões.
Despesas
O problema é que o Grupo OK, controlado por Luiz Estevão, à época deputado distrital pelo PMDB, nunca pagou uma parcela do financiamento e acabou perdendo o terreno, que foi novamente oferecido em 2000, sem encontrar comprador – por influência do então senador, que enfrentava o processo de cassação que levou embora seu mandato em junho daquele ano. Assim, por 42 anos, o lote em área nobre serviu apenas para gerar despesas de manutenção e de impostos para o BNDES e, por consequência, para o governo e o contribuinte.
Ação causa estranheza no meio jurídico
A ação de Jacoby Fernandes em defesa do erário causou estranheza no meio jurídico, pois é incomum advogados ingressarem com um pedido deste tipo sem um patrocinador para a causa. O que chama a atenção do meio jurídico é o fato de o advogado ter relações próximas a Luiz Estevão, antigo interessado no lote.
Logo após deixar o TCDF, em 2006, pouco tempo depois de ver o Ministério Público Federal (MPF) ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra sua atuação, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes foi nomeado um dos defensores de Luiz Estevão e do Grupo OK no processo 001.025/1998-8 – o mesmo que apurou as responsabilidades nas obras do TRT-SP.
Assim, não é fora do normal acreditar que, por trás da inesperada defesa do patrimônio público, feita pelo advogado, exista o interesse de Luiz Estevão. Em rodas coroadas do mercado imobiliário, antes da concorrência, corria a informação que o comandante do Grupo OK gostaria de participar de um eventual negócio no lote, para reforçar seu estoque de imóveis alugados a autarquias federais – embora ele esteja legalmente impedido de ser um fornecedor da União, por conta do processo do TRT-SP. Como não pôde participar da concorrência, o ex-senador apelou para a virada de mesa, que está sendo tentada com laudos incorretos e acusações infundadas contra o BNDES.
Relação próxima
A sede do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados fica na QL 12, conjunto 9, casa 20. O imóvel, que tem a matrícula 51.092 no 1° Registro de Imóveis do DF, é de propriedade do Grupo OK Construções e Incorporações S/A. O advogado é responsável pela representação encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Arremate com preço de mercado
Em abril deste ano, a área no Setor de Autarquias Sul foi novamente oferecida por meio de concorrência pública pelo BNDES. Acabou arrematada pela AJS Empreendimentos e Participações SPE Ltda, por R$ 51,5 milhões. A proposta superou em R$ 560 mil a da segunda colocada e em mais de R$ 3 milhões a da terceira classificada, representando um ganho de quase R$ 6 milhões em cima do preço mínimo. A proximidade entre as ofertas mostra que obedeceu aos preços que norteiam o mercado imobiliário da capital.
