Os produtores rurais do Distrito Federal terão finalmente suas terras regularizadas. O decreto que determina a concessão de uso por 30 anos ou o direito de compra das propriedades por seus ocupantes foi assinado nesta quarta-feira (25) pelo governador José Roberto Arruda durante a posse do novo presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF), Joe Carlo Viana Valle.
Terão direito ao benefício os produtores rurais que ocupam a terra há mais de cinco anos e desenvolvam atividades agrícolas ou pecuárias. Caso modifiquem a destinação rural das suas terras eles perdem o título a favor do GDF ou da União.
Adelino Roberto Batista é um dos 19 mil produtores rurais do DF. “Há muito tempo esperávamos por essa oportunidade. Na época da construção de Brasília as terras não podiam ser vendidas aos produtores. Por isso, não conseguíamos crédito em bancos e era difícil expandir o negócio”, relatou.
A expectativa é de que até o fim do ano os primeiros contratos de compra ou concessão sejam assinados. Pela lei, o preço cobrado pelos lotes será de R$ 4,7 mil o hectare, valor mínimo fixado pela planilha de preços do Incra para a terra nua. O valor total poderá ser parcelado pela Terracap.
Perfil do novo presidente
O engenheiro florestal Joe Carlo Viana Valle assume a empresa, no lugar de Carlos Magno Campos da Rocha. O novo presidente é formado em Engenharia Florestal pela Universidade de Brasília, onde, junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), trabalhou no projeto “Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Produção Alternativos”, tendo como área de atuação agricultura orgânica do Distrito Federal, com foco na olericultura orgânica.
Fundador da Associação de Agricultura Ecológica do DF, Joe trabalhou como produtor da agricultura orgânica, oportunidade que o levou a disseminar na Austrália os projetos ligados à área, onde acompanhou toda cadeia produtiva do agronegócio. Além disso, criou no Brasil o Departamento de Agricultura Orgânica do Sindicato dos Produtores Rurais do Distrito Federal.
Valle já anunciou a contratação de novos técnicos para esse ano. “Serão convocados 10 profissionais aprovados no ultimo concurso, entre técnicos instrumentistas e engenheiros, que irão auxiliar nossos produtores”, afirmou o presidente.
