O número de inscritos chegou a 197, contra 129 do ano passado,153% mais que no ano passado. Quem perdeu o prazo, ainda pode fazer a inscrição. Nestes casos, o planejamento educacional especial será definido no decorrer de 2010
O aumento na procura não surpreendeu a Secretaria de Educação. “As inscrições foram antecipadas para que estes estudantes com necessidades educacionais especiais tenham o devido acolhimento já no começo do ano letivo”, destaca a gerente de Educação Especial da Secretaria de Educação, Giselda Jordão de Carvalho.
“Não podemos inferir, até o momento, que o número de estudantes com deficiência aumentou. Temos conhecimento de que o que ocorria até este ano é que muitas famílias não informavam à secretaria sobre as necessidades educacionais especiais dos estudantes”, esclarece Gilselda, complementando que, algumas vezes, é o próprio professor que acaba observando a deficiência no decorrer das aulas.
De acordo com a gerente, devido à ampla divulgação da antecipação das inscrições, com ênfase para os objetivos da medida, as famílias perceberam a importância de transmitir as informações para a secretaria, no sentido de melhorar o atendimento. A gerente destaca que estes novos estudantes têm prioridade na formação das turmas inclusivas. Em novembro, a secretaria já saberá onde eles serão encaixados, dentro do Ensino Regular.
Atualmente, 13.689 estudantes com necessidades educacionais especiais freqüentam a Rede Pública de Ensino do DF. A principal forma de atendimento são as Salas de Recursos (SR), presentes em 479 escolas, compostas basicamente por psicólogos e pedagogos. As demais escolas não contam com SRs porque não há demanda.
Atenção
A inscrição não assegura vaga. Os pais, responsáveis ou o próprio estudante, caso seja maior de 18 anos e legalmente capaz, ainda precisam cumprir duas etapas: o comparecimento à Diretoria Regional de Ensino, de 26 a 30 de outubro e a Efetivação da Matrícula, entre 4 e 15 de janeiro.
Próximas etapas obrigatórias:
Segunda fase
De 26 e 30 de outubro, os pais ou responsáveis, acompanhados do estudante, deverão comparecer à DRE (Diretoria Regional de Ensino) a qual está vinculada a escola onde o aluno foi inscrito. Esta etapa é que irá permitir o planejamento do atendimento para o ano letivo de 2010. A data exata será informada pela Central 156 e em correspondência encaminhada pela Secretaria de Educação. Na DRE, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
* certidão de nascimento e/ou RG do estudante,
* RG dos pais ou responsáveis legais,
* histórico escolar (para aqueles que já freqüentaram a escola), bem como quaisquer documentos relacionados à vida escolar do estudante,
* laudo médico e quaisquer outros comprovantes do quadro clínico do estudante.
Terceira e última fase
O estudante só terá a matrícula assegurada por ocasião da Efetivação, que ocorrerá entre os dias 4 e 15 de janeiro.
E quem perdeu o prazo de inscrição antecipada?
A inscrição ainda pode ser feita no mesmo período do Ensino Regular, que começou nesta segunda-feira, 19 de outubro, e vai até 22 de novembro A diferença é que estudantes que foram inscritos no prazo já entrarão em sala de aula com o planejamento pedagógico definido, incluindo o espaço físico e a organização das turmas inclusivas. Os demais, terão este planejamento elaborado ao longo do ano.
A exemplo das demais modalidades de ensino, a inscrição não garantirá a matrícula. A mesma deverá ser efetivada de 4 a 15 de janeiro.
