Em busca de suportes mais seguros aos trâmites do processo de gestão das águas, de sua competência, a ADASA está operando, desde o início do mês, um completo sistema de informações sobre os recursos hídricos no DF. Os usuários de água, ao fazer seus pedidos de outorga já estão sentindo diferença no atendimento de suas demandas, agora totalmente informatizadas.
Agora, as solicitações de um mesmo usuário ficam mais facilmente visualizáveis, além de ser possível, futuramente, fazer um levantamento de todas as interferências existentes em determinada região do Distrito Federal. Os técnicos que atuam na Superintendência de Recursos Hídricos passam a operar com mais eficiência os procedimentos de análise estatística de pontos críticos de alta demanda, estudos sobre usos da água predominantes nessas regiões, entre outros dados.
As servidoras Fabiana Xavier e Danielle Carneiro, responsáveis pela implantação do sistema e pelo controle e implementação das melhorias do processo evolutivo do software, garantem que o sistema trará inúmeros benefícios para a ADASA e possibilitará, principalmente, desafogar o trabalho acumulado dos reguladores e promover uma gestão dos recursos hídricos mais eficiente.
CADASTRO
Ao procurar a ADASA para regularizar suas captações, os usuários, de posse dos documentos exigidos, recebem um atendimento mais direcionado, possibilitando um maior detalhamento das informações de suas interferências. De posse desses dados, os técnicos da Superintendência de Recursos Hídricos passam a ter maior agilidade na análise do processo.
A reunião das informações dados fornecidos pelos usuários possibilitam maior controle, atualização e consistência através de um banco de dados confiável. Antes da automatização do processo, os dados dos usuários eram armazenados em planilhas, processos físicos e bases de dados limitadas. Agora, estão armazenados em uma só fonte.
OUTORGA
A concessão de outorgas ganhará mais agilidade, padronização e segurança, evitando informações duplicadas, promovendo economia de recursos materiais e maior rapidez no atendimento das demandas relacionadas à fiscalização, como respostas ao Ministério Público, AGEFIS e outros órgãos parceiros.
Os documentos de parecer, despacho, resoluções e notas técnicas são gerados automaticamente pelo sistema, seguindo modelos padronizados, exigindo dos técnicos apenas pequenas alterações. Com isso, a publicação das outorgas é concluída em menos tempo.
Têm direito de uso dessas águas (superficiais e subterrâneas – poços, cisternas, caminhão pipa, barragens, águas pluviais e lançamento de efluentes) 11.627 usuários, que, até abril, pediram outorga a ADASA. Estima-se que existam mais de 30 mil captações em toda a região. A falta de outorga, quando identificada, leva o usuário a ser notificado para que, dentro de 30 dias, regularize sua situação. Contrariando as determinações da Agência, o usuário pode ser multado em até R$ 10 mil.
FISCALIZAÇÃO
A Coordenação de Fiscalização tinha muita dificuldade no acompanhamento e pesquisa dos processos dos usuários. Com o SISFISC, além do armazenamento de todas as informações sobre as fiscalizações realizadas, é feita uma vinculação com as denúncias da Ouvidoria e os pedidos de outorga.
A padronização de documentos e a geração automática dos mesmos também são melhorias ao processo conquistadas com a implantação do software.
MONITORAMENTO
O SISMON permite tomadas de decisões técnicas mais confiáveis para a manutenção da qualidade e da quantidade das águas. Antes, o controle da disponibilidade era realizado com base na demanda dos usuários outorgados. Agora, as informações disponíveis ficaram mais robustas, confiáveis e precisas, pois o sistema diminui potencialmente os erros humanos, por exigir o cumprimento completo do fluxo de cadastramento dos usuários.
Até agora, a ADASA traçou o perfil da qualidade da água no DF com base nos dados disponibilizados pelas 42 estações de monitoramento de água subterrânea e as 42 estações de monitoramento de água superficial. O sistema acompanha o comportamento da qualidade da água, tanto durante o período das chuvas quanto da estiagem.
