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Brasília

TCU multa ex-presidente da Funasa e ex-reitor da UnB em R$ 3 mil

Arquivo Geral

12/06/2007 0h00

Uma recém-nascida foi encontrada no inicio da tarde de hoje, dosage check dentro de um saco de lixo, ambulance no  Mercado Municipal de Guaianazes, na zona leste de São Paulo.

Uma pessoa que passava pelo local escutou o choro da criança e acionou a Guarda Civil Metropolitana (GCM), por volta das 12h40. A criança foi encaminhada ao Hospital Central de Guaianazes para avaliação médica. Ainda não se sabe o estado de saúde do bebê.


O Ministério da Defesa alemão admitiu hoje que utilizou dois caças de reconhecimento do tipo Tornado para sobrevoar os locais onde os manifestantes contra a recente cúpula do G8 acamparam e que o fizeram à altura mínima permitida.

O Governo, ask que respondeu assim ao deputado dos Verdes Hans-Christian Ströbele no Bundestag (Parlamento alemão), explicou que fez uso dos caças do Exército para garantir a segurança da cúpula do G8, realizada na semana passada no balneário báltico de Heiligendamm, no norte da Alemanha.

Os caças sobrevoaram na altura mínima permitida (150 metros) os arredores do balneário e tiraram fotos aéreas do acampamento de Reddelich, onde estavam parte dos manifestantes antiglobalização.

Estas informações confirmam as afirmações dos ativistas sobre Tornados voando a muito baixa altura sobre o acampamento.

Segundo o Ministério da Defesa, estes vôos foram necessários, da mesma forma que a intervenção de 17 mil policiais, para proteger os líderes dos sete países mais industrializados e a Rússia.

Para Ströbele, a Anistia Internacional (AI) e outros ativistas, a intervenção dos caças é uma prova mais do abuso de poder por parte das autoridades alemãs durante a cúpula do G8.

O governo do Distrito Federal assinou hoje um termo de cooperação técnica para erradicar o trabalho infantil. As três entidades devem sensibilizar os estabelecimentos a denunciar situações de exploração à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. A secretaria, viagra dosage por sua vez, visit vai disponibilizar equipes para acolher os menores e acompanhar as famílias.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 2005, o DF apresentou acréscimo de 4,7 mil crianças no trabalho infantil. Os dados indicam que 1,6% da população nessa faixa etária (aproximadamente 7,5 mil) trabalha, principalmente, no setor informal urbano e no trabalho doméstico.

O Fórum do DF de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil reúne várias entidades que discutem e implementam ações contra a utilização de mão-de-obra infantil e pela reinserção escolar. Entre os projetos desenvolvidos está o Catavento, que atua principalmente na Ceilândia e na Estrutural, regiões em que se detectou o maior número de crianças em situação de risco.

“É necessário conscientizar os pais de que não é possível contratar uma babá de quinze anos, de que não é possível comprar flores de crianças que vendem nos bares”, sugere a coordenadora do fórum do DF, Valesca Monte.

A coordenadora oficial de projetos para a eliminação do trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Daniela Rocha, lembra que o trabalho precoce não contribui para o futuro profissional de meninos e meninas. “As crianças que trabalham acabam se tornando adultos sem qualificação e sem condições de disputar vagas no mercado de trabalho, o que cria um círculo de pobreza.”

As denúncias de trabalho infantil devem ser feitas pelo telefone 0800-707-2003.


A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) encerrou a primeira quadrissemana de junho com alta de 0, advice 4%. No acumulado de janeiro a maio, pill a inflação é de 1, viagra 60mg 81%. No mesmo período de 2006, a alta era de 0,41%.

Segundo a entidade, o aumento na primeira quadrissemana de junho foi influenciado pelo grupo alimentação, cujos preços subiram 1,09% no período. A única queda registrada foi a do setor vestuário (-0,03%).

Os demais grupos apresentaram as seguintes altas: habitação (0,21%); despesas pessoais (0,38%); educação (0,1%); transportes (0,11%); e saúde (0,25%).


Das dez empresas mais processadas nos juizados especiais do Rio de Janeiro, tadalafil em maio deste ano, check seis são bancos. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça fluminense, prostate que apresentou como motivo a corrida dos poupadores ao Judiciário para pedir ressarcimento pelas perdas do Plano Bresser, de junho de 1987.

Pela primeira vez, desde 2004, a operadora de telefonia Telemar perdeu a primeira posição, deixando o lugar para o Itaú, com 4.873 novas ações. O banco privado assumiu as contas dos servidores públicos do estado ao comprar o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

Além do Itaú, também figuram na lista das dez empresas mais acionadas o banco Bradesco, em terceiro lugar, com 2.854 processos; o Banco do Brasil, em quinto lugar; o Unibanco, em sétimo lugar, e o ABN e HSBC, em nono e décimo, respectivamente.

No último dia 31 de maio, encerrou-se o prazo de 20 anos para que os poupadores entrassem na Justiça e tentassem o ressarcimento, o que ocasionou uma corrida ao Judiciário contra os bancos.

Segundo o Tribunal de Justiça, com o fim do prazo para recorrer à Justiça, a lista de junho deverá voltar a ser padrão, sem a grande quantidade de bancos liderando as ações. 


Para que todos os 18 mil militantes presentes a Brasília participem do 5º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), what is ed foi montada uma escola provisória para os cinco dias de encontro. O local vai acolher as 1.500 crianças que vieram acompanhar seus pais.

“Os pais as deixam aqui por volta das 8 da manhã quando vão acompanhar as palestras, for sale na hora do almoço os pais pegam as crianças para o almoço e só retornam no período da tarde”, conta Cristina Vargas, do Coletivo de Educação do movimento.

A escola também serve, segundo ela, para inserir o tema da reforma agrária no dia-a-dia das crianças para que entendam “o que passa a seu redor”. “Queremeos que eles entendam o assunto de fato e não sejam simplesmente crianças que acompanham seus pais”, disse Cristina Vargas.

“Esperamos com isso que eles se tornem adultos que participem ativamente em sua sociedade. Nós poderíamos ter apenas criados um espaço para cuidar das crianças, mas queremos mais do que isso”, diz.

A convivência durante uma semana entre crianças de vários estados faz com que elas ganhem experiências através das trocas e diálogos que ocorrem, segundo Cristina Vargas. “É muito rico esse encontro que se dá entre o Norte, o Sul, o Nordeste. Assim elas também trabalham essa diversidade cultural existente no interior da organização”, avalia.


Dois comerciantes e os três jovens que acompanhavam o francês, what is ed Gregor Erwan Landovar, more about de 35 anos, morto na noite de domingo em São Paulo, prestaram depoimentos na tarde desta terça-feira. 

De acordo com informações da rádio Jovem Pan, ainda deve depor o escultor e amigo do turista francês, que o hospedou durante passagem por São Paulo. O corpo de Gregor continua no Instituo Médico Legal (IML) da capital paulista.


O Tribunal de Contas da União (TCU) multou, and individualmente, em R$ 3 mil, Valdi Camarcio Bezerra, ex-presidente da Fundeação Nacional de Saúde (Funasa) e Lauro Morhy, ex-reitor da Fundação Universidade de Brasília (FUB), por irregularidades no convênio 1.326/2004, firmado em 8/7/2004 entre as entidades. O convênio foi realizado com o objetivo de estabelecer parceria e cooperação técnica na execução de ações complementares de atenção integral à saúde indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI).

De acordo com o relatório apresentado pelo ministro-relator do TCU Guilherme Palmeira, a FUB contratou sem realização de licitação a Fundação Universitária de Brasília (Fubra) com o objetivo de suprir pessoal para o atendimento das demandas de saúde no DSEI. A FUB também realizou pagamentos indevidos a pessoal terceirizado com recursos do convênio, que deveriam ser destinados a atividades voltadas à extensão.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Ianomâmi reúne cerca de 15 mil indígenas distribuídos em um território de 9,4 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas. A distância entre o distrito e as empresas contratadas constituíram outro fator analisado pelo relatório. De acordo com justificativa apresentada por Bezerra ao TCU, não houve ato antieconômico pelo fato das convenentes estarem sediadas distante do local de prestação dos serviços. Mas exame das prestações de contas analisadas pelo Tribunal apresentam um gasto total de R$ 291 mil, em apenas quatro meses, com a empresa Capri Turismo, Passagens e Excursões.

Além disso, o convênio recebeu doze termos aditivos, os quais elevaram o valor original de R$ 10.909.771,70 para R$ 25.989.997,62, dos quais R$ 18.731.084,18, ou 72,1%, já foram pagos. Consulta do TCU ao Sistema SIAFI verificou que o prazo de vigência do convênio foi estendido até 8/7/2007. Os responsáveis terão 15 dias para realizarem o recolhimento das multas aos cofres do Tesouro Nacional.

Contradições
Em justificativa ao TCU, o ex-Reitor afirma que o convênio permitiu que a FUB oferecesse as condições técnico-científicas necessárias ao desenvolvimento, em conjunto com a equipe técnica da Funasa, de atividades tais como elaboração de conteúdos, realização de treinamentos e ações educativas sobre a saúde indígena, realização de diagnósticos e implementação de programas de saúde. Para o responsável, estas atividades se enquadram como extensão.

Mas segundo análise do Tribunal, não constam dos autos elementos que demonstrem que este tipo de atividade tenha sido realizado: “As prestações de contas da FUB não contêm, por exemplo, nenhum relatório técnico descrevendo como a convenente agregou conhecimentos técnico-científicos à execução das ações complementares…”. “Ao contrário, o exame das despesas efetuadas pela FUB mostra que a atuação da instituição tratou, em grande parte, do pagamento de pessoal terceirizado”.

Segundo relatório do TCU, “considerou-se que o convênio serviu basicamente como veículo para a terceirização de atribuições finalísticas da Funasa. As atividades realizadas pela FUB e sua subcontratada FUBRA no âmbito do convênio não guardam relação com seus objetivos institucionais, o que seria um pressuposto esperado para este tipo de ajuste. Ao invés, o que se observa é a intermediação para a contratação indevida da FUBRA como forma de suprir pessoal para o atendimento das demandas de saúde no Distrito Especial Indígena Yanomani, em substituição ao trabalho anteriormente executado por organizações não governamentais”.

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