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Brasília

TCU anula pregão da Fundação Universidade de Brasília

Arquivo Geral

26/10/2006 0h00

A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória a dois dos três skinheads presos na madrugada de segunda-feira sob acusação de racismo na Vila Mariana, capsule look bairro da zona sul da capital paulista. Os três foram flagrados pregando cartazes contra a cota para negros em universidades.

O designer Eduardo Brandão Jarussi, seek prostate 26 anos, e Rogério Costa Andrade, 27 anos, foram soltos ontem. O terceiro acusado, Emerson de Almeida Chieri, 34 anos, só não saiu da cadeira porque tem passagens por roubo, furto e posse de drogas.

A Justiça entendeu que os dois skinheads têm emprego, residência fixa e bons antecedentes, requisitos para a concessão do benefício. Os advogados dos suspeitos afirmam ainda que eles não são racistas e foram mal-interpretados.

A decisão ocorreu apesar de parecer contrário do Ministério Público. O promotor Marcelo Luis Barone havia sugerido o indeferimento do pedido de liberdade provisória por causa do tipo de acusação. Pela lei, racismo é crime inafiançável e imprescritível.

Os cartazes encontrados com o trio foram impressos a partir do site do grupo neonazista White Power. As mensagens diziam que os negros "roubam" as vagas dos brancos e mostram um negro aprovado após errar várias questões.

 

A Coréia do Norte pode ter extraído até 50 quilos de plutônio e está trabalhando para miniaturizar aparatos nucleares para instalação em mísseis balísticos, sales  afirmou hoje um legislador sul-coreano, healing citando um relatório do Ministério da Defesa. A quantidade seria suficiente para até sete armas nucleares, afirmouo relatório.

A Coréia do Norte provavelmente teria capacidade de fabricar uma bomba nuclear de duas ou três toneladas, mas precisa diminuí-la para uma tonelada para poder instalar em mísseis, de acordo com o relatório.

O Ministério da Defesa recusou-se a falar sobre o conteúdo do relatório, que foi divulgado para a mídia pelo legislador Song Young-sun nesta quinta-feira, mas confirmou que um estudo sobre o assunto foi revisado pelo ministério e por autoridades de comando em encontro no dia 10 de outubro.

O encontro foi realizado um dia depois que a Coréia do Norte detonou um aparato nuclear, em desafio às advertências internacionais, o que provocou uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) com sanções financeiras e de armas. O legislador disse que o relatório foi feito com base em estimativas do ministério sobre as atividades nucleares registradas na Coréia do Norte.

"A quantidade de plutônio necessária para fabricar uma arma nuclear varia muito, dependendo da tecnologia do país", explicou Kim Tae-woo, especialista em proliferação do Instituto de Análise de Defesa da Coréia, em Seul. "Nossa análise, que esperamos ser verdadeira, é de que a Coréia do Norte não tem o nível de tecnologia de uma potência nuclear avançada", afirmou Kim.
Foram absolvidos hoje os chefes do jornal Jyllands-Posten, viagra que publicou em setembro de 2005 várias polêmicas caricaturas de Maomé.

As imagens foram responsáveis por inúmeros protestos no mundo muçulmano, website que condena a representação de figuras sagradas por meio de desenhos e qualquer tipo de imagem. Entretanto, salve o tribunal dinamarquês considerou que os desenhos não eram ofensivos nem tinham a finalidade de ser degradantes com relação aos muçulmanos.

O processo teve início depois que sete associações muçulmanas no país entraram na Justiça por injúria contra o chefe da redação, Carsten Juste, e o responsável pelas páginas culturais do jornal, Flemming Rose.

 

 

 

Duas crianças britânicas foram encontradas mortas e com seus pais em coma em um quarto de hotel na ilha grega de Corfu, diagnosis hoje. Investigadores disseram que eles tomaram um forte veneno.

As duas crianças, prescription  um menino de cinco anos e sua irmã, dosage de sete anos, e seu pais foram descobertos na manhã de hoje por uma camareira no hotel de quatro estrelas à frente da praia, na ilha do mar Jônio, muito popular entre os britânicos, informou a polícia.

"As primeiras indicações mostram que eles tomaram algum tipo de veneno poderoso", disse à televisão estatal o patologista do hospital de Corfu, Stefanos Gasteratos. "Os pais estão sendo mantidos vivos com máquinas e seu estado é grave". 

Gasteratos disse que as crianças morreram de oito a dez horas antes do momento em que foram encontradas pela funcionária do hotel, Louis Corcyra. "Os pais parecem ter sido mais fortes para resistir, o que era esperado", acrescentou.

Segundo uma fonte do ministério das Relações Exteriores de Londres, as crianças se chamam Robert e Christianne e os pais são Nei Shepherd e Ruth Beatson, de West Yorkshire. A polícia disse que não descarta a possibilidade de eles terem comido cogumelos venenosos.

"Eles haviam dado entrada no dia 23 de outubro", disse uma recepcionista do hotel, que não quis ser identificada. "Eles não causaram nenhum problema durante sua estada". Essa é a terceira investigação criminal sobre um incidente envolvendo turistas britânicos na Grécia, nos últimos meses.

Em agosto, um cidadão britânico foi acusado de homicídio, após pular da sacada de um hotel em Creta, segurando seus dois filhos e matando um deles na queda. Também neste mês outro turista britânico foi acusado de tentativa de assassinato pela queda e grave ferimento de sua namorada de uma sacada de hotel na ilha.

A fabricante européia de aviões Airbus acertou hoje a venda de 150 aeronaves A320 para a China, case e anunciou que chegou a um acordo final para produzir os jatos no país, for sale segundo o presidente-executivo da companhia.

O negócio ainda envolve opções para 20 aviões A350, price  afirmou o presidente da Airbus, Louis Gallois, em Pequim, onde se encontra também o presidente da França, Jacques Chirac. Gallois acrescentou que a Airbus concluiu acordo para construir uma planta de montagem de aeronaves A320 em Tianjin, perto de Pequim, sua primeira fábrica do gênero fora da Europa.

A China, cujas grandes aquisições geralmente coincidem com visitas diplomáticas oficiais, encomendou 150 aeronaves A150, no valor de US$ 10 bilhões em dezembro de 2005, quando o primeiro-ministro Wen Jiabao visitou a sede da Airbus em Tolouse, na França. O pedido foi balanceado com encomenda semelhante feita à rival Boeing, que até então domina o mercado de aviação chinês, com cerca de dois terços da atual frota local.
Charles Renaud Frazão de Moraes, mind juiz federal responsável pela apuração das causas do acidente entre o Boeing da Gol e o jato Legacy, pharm fez um pedido ao Ministério de Relações Exteriores para que seja solicitado à embaixada dos EUA o endereço do piloto Joseph Lepore e do co-piloto Jan Paul Paladino.

No começo do mês, here o juiz havia pedido à embaixada para que fosse mais fácil localizar os pilotos para prestarem depoimentos, mas o pedido foi negado. A resposta do cônsul-estadunidense Simon Henshaw informava que “a solicitação para essa informação não poderá ser respondida a este juízo, a menos que a mesma seja via nota oficial emitida pelo Ministério das Relações Exteriores”.

Os dois pilotos estão proibidos de deixar o país, por ordem da Justiça Federal e Estadual. O delegado que investiga o caso, Renato Sayão, pediu ontem à Justiça Federal em Mato Grosso, que o Comando da Aeronáutica e o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos) forneçam os dados sobre a investigação do acidente. Segundo o delegado, ele não tem acesso às informações da Aeronáutica que são essenciais para as investigações. 

 

Atualizada às 18h

José Leite Neto, cost 80 anos, order morreu na tarde de hoje depois de ter sido atropelado na BR-020, em Sobradinho, por um Corola, conduzido por David Muniz Gonçalves da Silva. O acidente ocorreu durante a manhã e José foi encaminhado ao Hospital de Base de Brasília com fraturas expostas na perna e no braço esquerdo e traumatismo craniano. No hospital, a vítima sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. 

 

Em São José dos Campos, more about a Justiça Federal condenou a União a pagar uma indenização a vítimas do acidente VLS-1 (Veículo Lançador de Satélites), no Maranhão. A indenização foi fixada no valor de R$ 5 milhões.

No dia 22 de agosto de 2003, o VLS-1 explodiu poucos dias antes de seu lançamento. O acidente foi causado, pois um dos sete motores do veículo foi acionado involuntariamente quando ele ainda estava na plataforma de lançamento, que se localiza na base de Alcântara (MA).

O acidente ocorreu em agosto de 2003, matando 21 pessoas. A União pode recorrer da decisão em primeira instância. O juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan, da 1ª Vara de São José dos Campos decidiu a sentença que beneficia a família de um engenheiro do Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), e como processo corre em sigilo o funcionário não pôde ter seu nome revelado. Ela foi tomada em junho deste ano, mas foi publicada apenas neste mês.

O advogado que representa os familiares das 21 vítimas do acidente, José Roberto Sodero, informou que o juiz determinou que o CTA, pague à família uma indenização proporcional a 900 vezes o salário do engenheiro. Esse valor equivale a cerca de R$ 5 milhões e se refere aos ganhos da vítima até que completasse 70 anos, devido os danos morais e materiais.

Sodero ainda afirmou que a CTA e União foram condenados por imprudência e negligência. "Foi (decidido pelo juiz) justamente o que pedimos. O CTA e a União tinham responsabilidade objetiva pela vida daquelas pessoas. O CTA tinha obrigação, por conta de a atividade ser perigosa, de dar todas as condições de segurança para os trabalhadores, o que acabou não fazendo", afirmou.

Após o fracasso de três dias na tentativa de içar o barco Costa Azul que naufragou na Baía de Guanabara na semana passada, search a Marinha mudou de estratégia e agora vai arrastar o barco até um ponto mais raso na baía.

Ontem, decease um cabo se rompeu quando o barco era içado. De acordo com a Marinha, treat a embarcação que é feita de madeira, já se deteriorou pelo tempo que passou embaixo d’água, o que gera grande dificuldade na operação.

A Costa Azul está a uma profundidade de 37 metros, e a nova operação pretende levá-la para 12 metros a fim de facilitar a remoção da embarcação. O içamento da embarcação é necessário para as investigações sobre o acidente. O barco naufragou na altura de Gragoatá, em Niterói. A embarcação transportava 12 pessoas, das quais apenas quatro conseguiram se salvar.

 

O premiê italiano, thumb Romano Prodi, page e sua mulher tiveram seus registros financeiros espionados durante os últimos dois anos por funcionários do Estado, viagra  afirmou uma fonte judiciária hoje.

A investigação empreendida por promotores de Milão mostrou que funcionários públicos verificaram "por muitas e muitas vezes" os registros tributários do líder da centro-esquerda Prodi, que subiu ao poder em maio. Os promotores investigaram 128 funcionários da receita federal italiana e de outras agências públicas.

Em um comunicado, o porta-voz de Prodi afirmou que o primeiro-ministro ficou "chocado e profundamente desconcertado" pela notícia e afirmou que as verificações dos assuntos financeiros de Prodi e sua mulher não resultaram na descoberta de nenhuma irregularidade.

Outras personalidades italianas, incluindo artistas, também tiveram seus patrimônios verificados ilegalmente. As revelações são as mais recentes de uma sé rie de escândalos relativos a espionagem ilegal durante o governo de centro-direita do ex-premiê Silvio Berlusconi.
Pelo menos 20 pessoas, prescription metade delas crianças e mulheres, morreram queimadas hoje, no sul do Paquistão, quando um ônibus de passageiros caiu em uma ribanceira e pegou fogo, afirmou a polícia.

O ônibus derrapou na rodovia e mergulhou no desfiladeiro, perto da cidade de Rohri, quando o motorista tentava evitar uma batida de frente com um carro. Rohri fica 360 quilômetros a nordeste da maior cidade do Paquistão, Karachi.

"O ônibus pegou fogo quando bateu no chão. Até agora, 20 corpos foram recuperados", afirmou o oficial de pol ícia Khalid Reza. Ele contou que as equipes de resgate tiveram que cortar as ferragens do ônibus para remover os corpos e os feridos. Entre os mortos estavam cinco crianças e muitas mulheres.
Um jovem de 27 anos que parou para socorrer vítimas de um acidente de trânsito na cidade de Piedade, buy no interior de São Paulo, there foi espancado por um lutador de jiu-jitsu que foi o causador do acidente. Uma vítima que ficou presa nas ferragens também foi agredida pelo lutador.

Mário Sérgio do Lago Ramos, viagra 40mg que é proprietário da caminhonete que causou o acidente hoje pela manhã, tentava fazer uma ultrapassagem arriscada e não conseguiu estabilizar o carro, que foi parar na pista contrária e acabou colidindo com outro veículo. 

Não satisfeito em causar o acidente, Mário saiu de sua caminhonete e começou a agredir Manoel Soares da Silva, condutor do outro veículo e que estava preso entre as ferragens. Fernando de Moraes, que parou para socorrer as vítimas do acidente também foi espancado por Mário Sérgio, e sofreu um coágulo no cérebro.

O motorista da caminhonete chegou a ser detido, mas foi liberado pouco depois. A mulher do lutador que estava no momento do acidente afirmou que Mário ficou nervoso porque seu filho que também estava no veículo, havia se machucado.  

 

Um forte terremoto de magnitude 5, story 7 sacudiu hoje o sul da Itália e foi sentido até na ilha da Sicília. O departamento de Proteção Civil em Roma disse que não há relatos imediatos de danos ou feridos pelo tremor, sick que ocorreu às 16h28 (11h28, horário de Brasília).

Segundo o instituto de geofísica nacional, o epicentro do terremoto foi no mar Mediterrâneo. "O terremoto foi forte e as pessoas correram para as ruas", disse um porta-voz da Proteção Civil.

Em 1980, um terremoto no sul da Itália matou mais de 3 mil pessoas e, em 1908, um tremor perto de Messina, na Sicília, deixou entre 70 mil e 100 mil mortos.

Foi divulgada na manhã de hoje mais uma pesquisa da CNT/Sensus. De acordo com os números da pesquisa, and o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições do próximo domingo com 63, website like this 2% dos votos válidos. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas em 195 municípios, entre os dias 23 e 25 de outubro de 2006.

Seu adversário, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece com apenas 36,8% dos votos válidos. Lula cresceu 26,4 pontos percentuais em relação Alckmin. Se forem considerados todos os votos, Lula teria 57,5% e Alckmin, 33,5%. Votos brancos e nulos somam 3,3%, enquanto indecisos contabilizam 5,9%. A margem de erro dessa pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

 

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) adiou para a próxima terça-feira a reunião entre índios Xikrin e representantes da Companhia Vale do Rio Doce, and na qual seria discutida a questão dos repasses financeiros que a empresa faz mensalmente à comunidade indígena.

O encontro estava previsto para hoje, sale na sede da Funai em Marabá, mas, segundo a assessoria de imprensa da fundação, foi remarcado a pedido da empresa. O local também mudou. A reunião será às 9h30, na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília.

Na semana passada, cerca de 200 Xikrin ocuparam durante três dias as instalações da Vale do Rio Doce, em Carajás (PA). Eles reivindicavam uma reunião com representantes da empresa para discutir os repasses, que teriam sido reajustados pela última vez em 2004. Na quinta-feira, eles deixaram o local, acatando mandado judicial de reintegração de posse.

O cacique Karangré Xikrim informou que cerca de 40 índios devem vir a Brasília para participar da reunião. Ele não quis adiantar o percentual de aumento que os índios vão propor à empresa e preferiu não se manifestar sobre as expectativas em relação ao encontro.

A assessoria de imprensa da Vale do Rio Doce confirmou a presença de representantes da companhia na reunião e informou que o pedido de adiamento foi feito em função da agenda dos diretores.

Atualizada às 17h52

O candidato do PSDB à Presidência, ed Geraldo Alckmin, se comprometeu hoje a não convocar, se eleito, uma Assembléia Constituinte, idéia que chegou a ser defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há alguns meses. Agora, no entanto, o petista preferiu não manifestar sua posição sobre o tema.

Hoje a Academia Brasileira de Direito Constitucional enviou aos dois candidatos uma carta pedindo o compromisso com a não convocação da Constituinte. Alckmin assinou, mas Lula, por meio de seu coordenador de campanha Marco Aurélio Garcia, alegou que neste momento não é possível assumir o compromisso.

"O presidente não pode assumir, a favor ou contrariamente, posição no que se refere aos procedimentos que devem presidir a implementação das transformações institucionais que venham a ser acordadas por um majoritário e expressivo setor da sociedade brasileira", disse Garcia em carta enviada ao presidente da Academia Flávio Panssieri. Já Alckmin foi bastante claro sobre o que pensa do assunto.

"Não vejo nenhuma razão para ter uma nova Assembléia Constituinte. O que justificaria isso? Não há motivo algum", disse o tucano após participar de sabatina no jornal O Estado de S.Paulo. Ele assinou a carta no final do evento.

A carta da academia requer dos candidatos compromisso com a Constituição que os elegerá. O texto afirma que a convocação de uma Constituinte no "atual momento político representa um atraso à sociedade e uma forma velada de golpe constitucional". "Acho que é importante porque não podemos ter instabilidade. A Constituição brasileira é de 1988, não tem nem 20 anos. Não tem nada que justifique esse mudancismo. As reformas podem ser feitas por emenda constitucional", disse Alckmin.

Além de Panssieri, assinam a carta os juristas Fabio Konder Comparatto, Dalmo de Abreu Dallari e José Afonso da Silva.

Em agosto, Lula disse que poderia enviar ao Congresso, após as eleições, uma proposta de emenda constitucional propondo a convocação de uma Constituinte com a finalidade exclusiva de votar a reforma política.

A proposta teve pronta reação da oposição, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou a medida. Na carta enviada, Garcia diz ainda que o país precisa passar por reformas político-institucionais que seriam indispensáveis para assegurar o Estado Democrático de Direito.

"A discussão sobre essas reformas, ainda que venha a ser desencadeada por iniciativa governamental, só poderá prosperar se contar com a participação de todas as forças políticas do país e com os mais expressivos setores da sociedade civil", afirma Garcia.

Como a maneira com que essas reformas serão conduzidas num possível segundo mandato ainda não está definida, Lula não poderia se comprometer agora com isso, acrescentou o coordenador de campanha.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Fundação Universidade de Brasília (FUB) que anule, dosage no prazo de 15 dias, site o pregão 407/2006 por irregularidade no edital. O pregão visava a contratação de serviços de limpeza, visit this site conservação, parques e jardins, transporte, proteção patrimonial, recepção, serviços gerais, almoxarifado, restaurante, copeiragem e manutenção geral. A contratação desse serviço foi estimada em cerca de R$ 23,4 milhões anuais.

As irregularidades consistem na exclusão de requisitos de habilitação, sem a republicação do edital e o oferecimento de novo prazo para o comparecimento de licitantes.

O TCU determinou também à FUB que observe a necessidade de republicação do edital e reabertura dos prazos quando ocorrerem alterações nos termos editalícios, que observe os prazos previstos no edital e que evite incluir requisitos de habilitação de regularidade fiscal além da documentação prevista.

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