A realização da festa de aniversário de 50 anos de Brasília, no próximo dia 21 está em risco. O pregão eletrônico elaborado pelo órgão para contratação de serviços para o evento foi suspenso pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) na semana passada. Não há mais tempo hábil para refazer o processo, reconheceu a Empresa Brasileira de Turismo (Brasiliatur).
A empresa divulgou que hoje vai se empenhar por uma alternativa jurídica para viabilizar o evento. O desafio da Brasiliatur é conseguir uma saída que não venha a ser alvo de questionamento de futuras fiscalizações. A outra missão é dar conta disso há apenas oito dias das comemorações, agendadas para próxima quarta-feira.
Ontem, o presidente da Brasiliatur, João Oliveira, teve reuniões com a presidente do TCDF, conselheira Anilceia Luiza Machado e com o governador em exercício do DF, Wilson Lima, para resolver o problema. Inicialmente, ele tinha a esperança de que a suspensão do pregão pudesse ser cancelada a tempo. No início da noite, a Assessoria de Imprensa informou que a empresa desistiu desse caminho por causa dos entraves jurídicos e burocráticos.
Os prazos legais foram o motivo para a desistência de João Oliveira quanto ao processo normal do pregão. Pela legislação em vigor, depois de abertas as propostas, inicia-se um período de cinco dias para eventuais contestações. Ainda que o TCDF revogasse na sessão plenária de hoje a suspensão, faltariam apenas três dias úteis antes do feriado do dia 21.
Fontes do TCDF e da Brasiliatur revelaram que os temores nos dois órgãos são iguais. Os conselheiros e os gestores temem que os impactos do inquérito Caixa de Pandora, que investiga denúncias de um suposto esquema de caixa dois no GDF, sirvam para levantar desconfianças nos gastos da festa. Ontem, a empresa estava avaliando os riscos de serem feitos pagamentos por meio de contratos emergenciais, considerados frágeis do ponto de vista jurídico.
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