A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil vai ter que realizar nova pesquisa de mercado para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente, usando por base os preços praticados no Distrito Federal e no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). O Tribunal de Contas do DF suspendeu a licitação de R$ 4.400.000 para a aquisição do material de revestimento asfáltico utilizado em vias urbanas porque os valores previstos no edital estavam bem acima daqueles que são cobrados em Brasília.
O corpo técnico do TCDF verificou que a cotação feita em empresas de Goiânia, a qual serviu de base para a definição do preço estimativo, está 144% acima do preço SINAPI, 125% acima do preço pesquisado em uma empresa sediada no Distrito Federal e 121% acima do preço previsto no Quadro Demonstrativo de Preços apresentado na origem do Processo nº 112.002.595/2012. “Identificamos sobrepreço no orçamento estimativo e possível dano ao erário caso a licitação venha a ter prosseguimento”, alertaram os auditores do Tribunal após a análise do edital.
O prosseguimento da licitação, que estava prevista para amanhã, dia 17 de outubro, fica automaticamente autorizado assim que a Novacap fizer as correções no edital, levando em conta a necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido para apresentação das propostas, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993.
Além da nova pesquisa de preços, o Tribunal também determinou que a Companhia adote a modalidade de pregão eletrônico, em vez de pregão presencial, para aumentar a competitividade. “Entendemos que o pregão eletrônico seria mais recomendável para o caso, por se tratar de aquisição de bem de simples mensuração e, desse modo, possibilitaria a participação mais ampla de interessados”, aponta o relatório do corpo técnico.
