O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu prazo de cinco dias para o Banco de Brasília (BRB) apresentar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no edital de locação de imóvel destinado ao Arquivo Central da instituição. A decisão foi tomada após o Tribunal analisar representação que aponta falhas no chamamento público.
Apesar de o BRB ter informado ajustes no edital e a prorrogação de prazos, o TCDF considerou necessário ouvir o banco antes de decidir sobre o pedido de suspensão do processo. Como medida cautelar, o Tribunal determinou que o BRB não homologue nem divulgue o resultado da licitação até nova decisão da Corte, para evitar prejuízos caso irregularidades sejam confirmadas.
Entre os problemas levantados pela representação estão a falta de comprovação do custo-benefício da contratação, a ausência de critérios claros para a escolha do imóvel, inconsistências no edital e falhas nos procedimentos de recebimento das propostas. Também foram levantadas dúvidas sobre a segurança e o sigilo das propostas enviadas por e-mail, além da falta de critérios objetivos para visitas técnicas.
O espaço deverá abrigar o acervo, atender a legislação relacionada, e alinhamento a planejamento estratégico do banco.
