Após alguns entraves, o Tribunal de Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou a continuidade do Pregão Presencial nº 2/2014 para a aquisição de 18 ônibus híbridos. Antes da autorização, no entanto, foi necessário que a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) prestasse esclarecimentos e alterasse pontos do edital de contratação.
Os veículos serão utilizados na criação do Corredor Eixo Norte, que vai operar com o sistema de transporte BRT (Bus Rapid Transit). A licitação está estimada em R$ 19, 7 milhões.
O TCDF determinou que a compra dos ônibus híbridos seja condicionada à comprovação de que o preço oferecido pela licitante vencedora é compatível ao existente no mercado de aquisições da mesma natureza.
Garantias
Também foi exigido que no contrato existisse uma cláusula que estabelecesse garantia para eventual descumprimento da execução dos serviços e à manutenção do chassi.
O Tribunal também enviou um alerta à TCB para que foi fosse adotada a modalidade pregão eletrônico nas futuras licitações, utilizando a forma presencial (mais restritiva) somente se houver um impedimento justificado.
