Daqui não saio daqui ninguém me tira. O refrão da marchinha carnavalesca ilustra a história de aproximadamente 10 mil donos de quiosques no Distrito Federal. Eles alimentam, cost alguns há mais de 30 anos, website like this a esperança de ver suas atividades regularizadas. Nesta quinta-feira (7), o governador José Roberto Arruda entregou as 100 primeiras permissões de ocupação. O documento permite a continuidade dos negócios. “Esse é mais um passo na direção da cidade legal, da cidade limpa. Os quiosqueiros têm a legalidade de seu trabalho assegurada. Por outro lado, vão obedecer a um padrão de tal maneira que os quiosques de Brasília tenham higiene, água e luz”, observou Arruda.
Com a entrega das primeiras regularizações, os dias de incerteza chegaram ao fim para o pequeno empresário Lourival Francisco da Costa, dono, há 17 anos, de um quiosque em frente ao Banco do Brasil, no Guará I. Aos 74 anos, completados hoje, ele não conteve as lágrimas ao receber a autorização definitiva de funcionamento das mãos do governador. “Até que enfim alguém se lembrou da gente. Sem esse documento não somos nada”, afirmou. “Este dia é um marco histórico para a nossa categoria. Ficamos abandonados por muitos anos”, concorda Luiz Ribeiro, presidente da União dos Proprietários de Trailers Quiosques e Similares do DF. A entidade reúne três mil associados.
A expectativa é de que até o fim do ano todos os pequenos empresários do ramo tenham a situação legalizada. De acordo com o Coordenador de Serviços Públicos, Paulo César Nunes, um plano de ocupação está sendo elaborado para definir em quais áreas os quiosqueiros podem trabalhar e o tipo de atividade permitida no local. “Todos os que receberem a permissão terão os seus direitos respeitados”, esclareceu Nunes. “Dentro de 30 dias as administrações regionais deverão encaminhar o plano de cada cidade, detalhando os espaços livres e o tipo de serviço”, completou.
Outro que espera ansioso pela documentação de seu estabelecimento é o sapateiro Enoque Antão de Sousa, 73 anos. Proprietário de uma banca de conserto de calçados na quadra 29, no setor Central do Gama, onde mora desde 1972, ele aguardava a legalização há 17 anos. “Espero ter meu sonho realizado. A regularização é a garantia de dias melhores”, acredita.
Com quatro netos e um marido hipertenso e diabético para tomar conta, Zulmira de Campos, 57 anos, tira o sustento da família da barraca de lanches montada em frente ao Hospital Regional de Samambaia. “Com a regularização, não corremos o risco de perder o nosso ganha pão. Isso é uma benção que agradeço a Deus e às autoridades”, afirmou.
Sancionada em dezembro de 2008, a lei de regularização dos quiosques estabelece limite de 15m² para os quiosques instalados no Plano Piloto. Nas demais regiões administrativas, a área ocupada pode chegar até 60m². Quiosques com mais de 45m² devem ter banheiros. O projeto padrão, elaborado por uma equipe de arquitetos do GDF, está disponível aos comerciantes. O governador Arruda anunciou a abertura de uma linha de crédito no Banco de Brasília para financiar as instalações dos proprietários de construções erguidas dentro dos padrões.
