Bruna Sensêve e Camila Costa
redacao@jornaldebrasilia.com.br
Atualmente, cerca de um terço das famílias do Distrito Federal moram em áreas irregulares. Entretanto, dois condomínios horizontais deverão conseguir a aprovação em ata do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), em reunião extraordinária nesta manhã. O Condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho I, e o trecho II do Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia, terão a documentação completa para seguir rumo à regularização. Para a população poder acompanhar todo o processo, a Secretaria de Habitação (Sedhab) lançou o site Regularizou, é seu, com todas as informações sobre os processos em andamento.
A aprovação do Conplan é a penúltima etapa. Depois disso, faltará apenas a publicação pelo governador do decreto de regularização no Diário Oficial do DF. Um dos condomínios em questão, o Alto da Boa Vista, é um dos maiores do DF, com um total de 2.790 lotes. O processo de regularização começou em 1993, quando a proposta era de 15 mil lotes.
Durante este período, 3.400 pessoas foram desapropriadas por estarem em Área de Preservação de Manancial (APM). “Haviam três casas ocupadas que foram desconstituídas e as pessoas estão com o direito de construir na futura área de regularização. Os lotes que foram vendidos e não foram ocupados também vão ser realocados para a área. Não são todos os 3.400 porque não estavam todos vendidos”, conta Júnia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no DF.
O projeto urbanístico e o licenciamento ambiental começaram a ser aprovados com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, em 2007, firmado entre o GDF, o Ministério Público, o Ibama e com o empreendedor. Um decreto chegou a ser publicado no ano passado, mas o condomínio não conseguiu o registro em cartório porque não tinha a ata de aprovação do Conplan. A expectativa é que, agora, com a aprovação, o decreto seja republicado.
Leia mais na edição impressa desta terça-feira (06) do Jornal de Brasília.
