O famoso jeitinho brasileiro proporciona aos motoristas do Distrito Federal uma criatividade imensurável na hora de tentar escapar de uma multa. De dor de barriga ao último capítulo da novela, o Núcleo de Análise de Defesa Prévia (Nudep) do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) recebe os mais variados e inusitados tipos de justificativas para infrações. De janeiro a julho deste ano, foram mais de dez mil recursos. Apenas 23% deles foram deferidos. O número geral de solicitações aumentou 148%.
As desculpas variam de acordo com a situação. Um caso clássico apontado pela pasta é o tráfego sem cinto de segurança. Como desculpas, tem de tudo. “Parece que no DF só tem camisa preta”, brinca Aline Lima, chefe do setor. Isso porque os motoristas costumam dizer que estavam, sim, com o acessório, mas foram autuados por uma confusão, já que as cores são iguais.
Nesse caso sobra até para camisas de times de futebol. “Já tivemos casos em que a pessoa alegou que estava com a camisa do Vasco e que, portanto, o auditor confundiu o cinto com a faixa da roupa”, lembra Adilson Lima, chefe da Gerência de Registro e Controle de Penalidade (Gerpen).
Problemas de saúde também são desculpas para não usar o acessório. O auditor de trânsito Cléber Batista já passou por uma situação inusitada. No centro de Ceilândia, se deparou com uma mulher que trafegava sem cinto e anotou a placa para multá-la pela infração. “Ela percebeu, retornou e foi a meu encontro para questionar. Começou a justificar que havia feito uma operação na mama. Como achou que eu não estava acreditando, começou a tirar a roupa para me mostrar”, conta.
Para o Detran, se a pessoa está impossibilitada de usar o acessório, que é obrigatório, não deve estar na condução do veículo. “Não é um argumento ridículo, mas fora de lógica para a situação e não justifica”, diz Aline Lima.
Mão no queixo provoca multa
Entre as multas emitidas, há situações que surpreendem os motoristas. Um jovem do DF recebeu uma infração com uma observação inusitada: “Mão esquerda no queixo”. Por conta disso, ele perderia quatro pontos na CNH e levaria multa de R$ 85,13. Mas o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) suspendeu a multa depois que o caso veio à tona.
Dor de barriga é motivo frequente
As multas por estacionamento irregular e tráfego em alta velocidade também são alvos comuns de recursos. Uma justificativa recorrente é a dor de barriga. “A pessoa acelerou para chegar mais rápido ou estacionou de forma irregular porque não estava aguentando”, exemplifica Aline Lima, chefe do Núcleo de Análise de Defesa Prévia (Nudep) do Detran.
O jornalista Júlio Amaral, 38 anos, conseguiu ganhar um recurso após parar em local irregular. Sem encontrar vagas, deixou o carro parado com o pisca alerta ligado enquanto atravessava a rua para pegar alguns jornais. Quando voltou, o veículo estava sendo autuado. “Tentei argumentar, mas o agente foi grosso e não adiantou. Dias depois, quando chegou a multa na minha casa, decidi recorrer”, conta.
Com o Código de Trânsito Brasileiro debaixo do braço, argumentou que a placa era cortada por apenas uma listra, ou seja, era proibido estacionar: “Eu não poderia estacionar, mas estava fazendo carga e descarga. Segundo o código, não é ilegal”. Com a alegação, a multa foi cancelada.
Parentes
Vale tudo para tentar tirar a dívida do bolso e os pontos da carteira. Em uma ocasião, um homem colocou a árvore genealógica da família na defesa prévia, mostrando que era parente distante do escritor José de Alencar. “Não entendi por que ele fez isso, mas na defesa tinha um poema. Era lindo, mas…”, lembra Aline Lima, do Detran.
Novela
A referência cultural não para por aí. As novelas também parecem influenciar no modo em que as pessoas dirigem na cidade. Em 2004, o mistério de um assassinato na novela Celebridade motivou uma série de defesas. Em 2010, foi a vez de Avenida Brasil. Nessas épocas, uma série de desculpas foi analisada porque os condutores queriam saber quem matou Lineu e Max, respectivamente.
Às vezes, a situação é ainda mais curiosa. Autuada na Lei Seca, uma mulher afirmou que não faria sentido estar embriagada porque teria passado a tarde em um motel comemorando o Dia dos Namorados e, devido a atividade física do ato sexual, o álcool já havia saído do organismo. Para o bafômetro, a realidade era outra.
Demanda aumenta a cada ano
Nem só os próprios motoristas exageram na hora de justificar uma infração. O núcleo responsável por analisar as defesas prévias conta que há um escritório de advocacia que costumava apresentar sempre a mesma defesa.
“Certa vez avisei que ainda não existe laudo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para o ser humano, já que era multa por falta de cinto de segurança e quem havia autuado era um agente de trânsito”, revela Aline Lima, chefe do Núcleo de Análise de Defesa Prévia (Nudep) do Detran.
O número geral de solicitações até julho deste ano representa um aumento de 148% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 7.036 recursos interpostos. Na avaliação do departamento, é algo plenamente justificável. “A defesa prévia existe no DF desde 2004, quando tínhamos pouquíssimas demandas. Hoje em dia, há processos para tudo quanto é lado. A cada ano esse número é superior”, garante Aline.
As argumentações são, em sua maioria, subjetivas e as decisões são baseadas na legislação. “Se não tem um embasamento legal, não há o que se falar, mas os casos inusitados acabam se sobressaindo e a gente se surpreende sempre”, admite.
Como recorrer
Em relação às multas de trânsito, a legislação prevê a defesa prévia e o recurso, que são feitos diretamente ao Detran. Basta acessar no site www.detran.df.gov.br, ir em Serviços – Formulários, imprimir, preencher e entregar o requerimento em uma das três unidades que possuem protocolo: no Setor de Administração Municipal, no Setor de Indústria e Abastecimento e em Taguatinga.
Processo leva em média três meses
É possível entrar com o recurso logo quando o condutor recebe a notificação de autuação, antes de a multa ter valor financeiro. “A partir do momento em que você entra com a defesa, ela ficará nessa situação até que o processo seja analisado. Isso não impede a emissão do documento do carro nem a transferência no DF”, explica Adilson Lima, chefe da Gerência de Registro e Controle de Penalidade (Gerpen). Essa situação pode se estender, em média, por seis meses.
Caso a defesa prévia seja indeferida, o motorista poderá ainda interpor um recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Além do requerimento de defesa, deverá ser apresentado o auto de infração ou cópia de pesquisa que transcreva a multa; cópia de documento de identificação do requerente (pessoa física ou jurídica); cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e procuração, quando for o caso.
O Detran afirma que lê todos os recursos e defesas prévias. O que ocorre é que, como as respostas são padronizadas de acordo com as argumentações mais utilizadas, parecem ser aleatórias. Chefe do Núcleo de Análise de Defesa Prévia, Aline Lima explica que, se houvesse uma resposta personalizada para cada solicitação, a espera seria de muito mais do que seis meses.
Multas mais comuns
Falta do uso do cinto de segurança
Infração: Grave
Multa: R$ 127,69
Pontos: 5
Estacionar em local proibido pela sinalização
Infração:Média
Multa: R$ 85,13
Pontos: 4
Transitar acima da velocidade máxima permitida em até 20%
Infração: Média
Multa: R$ 85,13
Pontos: 4
Descrição: Transitar acima da velocidade máxima permitida em mais de 20% e até 50%
Infração: Grave
Multa: R$ 127,69
Pontos: 5
Transitar acima da velocidade máxima permitida em mais de 50%
Infração: Gravíssima
Multa: R$ 574,61
Pontos: 7
Memória
Em 2011, o desembargador aposentado Pedro Aurélio Rosa de Farias, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), ultrapassou um sinal vermelho. A infração é gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. O condutor pagou uma multa de R$ 191,54 e recebeu sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Entretanto, foi ressarcido e os pontos, retirados.
Na ocasião, Freitas alegou que não viu o sinal vermelho porque o sol teria ofuscado sua visão. Além disso, seus olhos estariam marejados, já que voltava de uma visita ao túmulo do pai, em pleno Dia dos Pais. A 2ª Turma Cível do TJDFT concordou com os argumentos e concedeu a anulação da multa por unanimidade.
Ponto de vista
A psicóloga Ingrid Neto defendeu, em 2009, uma dissertação de mestrado sobre o tema. A pesquisa englobou entrevistas com 563 motoristas, questionários com 161 agentes e 129 recursos. Ela explica que “as pessoas usam alguns mecanismos para tentar justificar ou minimizar os atos infracionais no trânsito e sempre desenvolverão formas de retirar a culpa por uma conduta inadequada”. Ingrid elencou os mecanismos de justificar atos transgressivos: reconstrução da conduta, quando a pessoa tenta transformar o ato em um bom comportamento; distorção do agente da ação, quando há a modificação da causa entre a conduta e seus efeitos; o “jeitinho”, quando há distorção das consequências; e a negação da culpa. “Descobrir as justificativas é importante para que seja possível criar campanhas educativas que atinjam as pessoas, como é o caso do uso do celular enquanto dirige”, conclui a especialista.
