A Secretaria de Trabalho (Setrab) entregou, nesta terça-feira (22), mais 142 cartas de crédito do programa Negócio Legal. Esta foi a última remessa de empréstimos do ano. O valor do benefício chegou a R$ 1.081.291, dividido em parcelas que vão de R$ 100 a R$ 10 mil para pessoas físicas, R$ 22 mil para pessoa jurídica e R$ 50 mil para cooperativas. Em 2009, o programa distribuiu R$ 15,7 milhões para 2.084 contratos firmados.
O Negócio Legal é uma linha de financiamento subsidiada pelo Fundo de Geração de Emprego e Renda (Funger), do GDF. A concessão é feita de forma fácil e rápida, com juros de 0,76% para investimentos e 0,86% para capital de giro. Isso representa 6% de juros ao ano para aqueles que procuram a Setrab em busca de ajuda para montar ou ampliar o próprio negócio.
De acordo com secretário de Trabalho, Rodrigo Delmasso, o programa favorece a formalização dos micro e pequenos empresários e ainda ajuda a criar novos postos de trabalho com carteira assinada. Segundo ele, para cada empréstimo há pelo menos três famílias (com três pessoas) envolvidas direta e indiretamente. Por isso, os cálculos da Setrab são de que pelo menos 18,7 mil pessoas foram beneficiadas com a carta de crédito.
É o caso de Maria das Graças Nobrega, 52. Há dois anos ela pegou o primeiro empréstimo com o Negócio Legal, no valor de R$ 5 mil. De lá para cá, viu a empresa de enxovais crescer, saindo do quintal de casa para uma pequena sala comercial na cidade onde mora, em Santa Maria. “O negócio triplicou e ainda pude arrumar uma ocupação para a família. Ainda tenho fé de que podemos crescer mais”, contou a microempresária, que renovou o empréstimo, agora no valor de R$ 10 mil.
Para obter o financiamento a pessoa tem que residir no DF há mais de três anos, ter experiência na atividade executada há mais de seis meses, não ter restrição no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e apresentar avalista com renda superior a TRE vezes o valor da parcela.
Segundo Delmasso, o programa será ampliado em 2010 e passará a se chamar Banco do Povo. A expectativa é de que o número de pessoas beneficiadas diretamente passe de 18,7 mil para 50 mil. Além disso, a Setrab espera aumentar o número de servidores que trabalham no projeto. Em 2009, os 2.084 contratos foram feitos por apenas 15 agentes em dois postos no DF – um em Taguatinga e outro no Plano Piloto. A quantidade de agentes deve subir para 65 e o número de postos chegará a 18.
