A Agência de Fiscalização do Distrito Federal – Agefis intensificou a fiscalização no mais novo bairro de Brasília, Setor Noroeste, iniciando hoje uma grande operação na região. Participam desta ação fiscal 60 (sessenta) servidores e foram destacados diversos veículos, entre eles, caminhões munck.
As equipes de fiscalização recolhem as faixas irregulares colocadas em toda a região e, após identificação dos responsáveis, serão emitidos autos de infração com multas que variam de R$ 400,00 a R$ 10.000,00 a cada faixa afixada.
Moradores do setor reclamam da poluição visual gerada pelas faixas e placas de propaganda e afirmam que estas prejudicam também a visibilidade das vias, aumentando o risco de acidentes. As diversas tendas instaladas por corretores de imóveis, sem a licença ou permissão da Administração Regional, também são apontadas pelos moradores, que solicitaram a retirada das mesmas das áreas públicas.
Equipes de fiscalização vistoriam todas as obras em andamento no Setor Noroeste e ao se constatar irregularidades são emitidos Autos de Notificação, de Infração ou de Embargo. Hoje a região conta com diversos empreendimentos em andamento e há diversas outras projeções que receberão novas obras em breve.
“Estamos bastante satisfeitos com a trabalho que está sendo realizado pela Agefis no Setor Noroeste. É um bairro novo e tem sido invadido por tendas e faixas, atrapalhando o trânsito e poluindo o visual da região”, afirmou o Presidente da Associação de Moradores do SetorNoroeste, José Valério Phillippi.
Nas primeiras horas da operação Setor Noroeste a Agefis recolheu cem faixas irregulares colocadas nas vias públicas, apreendeu seis tendas e notificou treze obras para que regularizem a situação dos seus canteiros no prazo de trinta dias.
Os notificados nas obras devem apresentar a autorização de instalação de canteiro de obras, á os que tiveram as tendas apreendidas devem comparecer amanhã ao Depósito da Agefis, localizado no trecho 04 do SIA, munidos de Nota Fiscal da tenda e dos comprovantes de quitação da multa e dos custos da operação de apreensão para resgatar os bens apreendidos, já as faixas não serão devolvidas e são reaproveitadas por cooperativas de reciclagem.
“Esta ação conjunta de fiscalização da Agefis permanecerá nos próximos dias no Setor Noroeste e agirá de forma constante para evitar a instalação de novas tendas e a colocação de faixas e placas de propaganda nas áreas públicas, bem como todas as obras em andamento receberão a visita de nossos auditores que vistoriarão a regularidade das construções”, assegurou o Superintendente de Fiscalização Cláudio Caixeta.
As ações desencadeadas pela fiscalização no Setor Noroeste contam com o apoio da Polícia Militar.
