Nesta terça-feira (15), o grupo responsável pela coordenação da condução do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Setor Habitacional São Bartolomeu foi instituído pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). A medida, referente à Portaria nº 140, foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A comissão técnica acompanhará os trabalhos de avaliação e formatação da modelagem do projeto, que receberá estudos até 1º de outubro deste ano, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Juntamente aos estudos, deverá ser entregue documento de identificação de pessoa jurídica de direito privado, com razão social, CNPJ, endereço sede, endereço eletrônico, telefones e representante legal.
O projeto do novo setor habitacional teve origem em maio de 2014, na Secretaria de Governo, e foi transferido para a Semob em novembro de 2019. Essa transferência acompanha as mudanças na concepção das projeções iniciais, de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à habitação de interesse social para outra que, com ênfase também na mobilidade, visa impulsionar o desenvolvimento da regia?o do Paranoa? e do Jardim Bota?nico. A fim de reforçar o novo conceito, será analisada a adoção da denominação PPP Via Ponte para a continuidade das ações.
Após o recebimento dos estudos complementares, a comissão fará avaliação e adequação à nova modelagem do projeto. Em seguida, a Semob publicará Aviso de Consulta e de Audiência Pública, por meio do qual a população terá acesso a todas as informações. As fases seguintes serão a adequação do projeto às contribuições advindas da consulta pública, submissão aos órgãos de controle para aprovação e publicação do edital de licitação.
Com informações da Agência Brasília
