A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), em ações conjuntas com a Polícia Militar, recolheu 37 mil mídias piratas e 700 carteiras de cigarro durante fiscalização, no Recanto das Emas e no Gama. As ações ocorreram na manhã deste sábado (10). Oito pessoas acabaram detidas.
A maioria comercializava as mercadorias ilegais na Feira dos Goianos do Gama, no Setor Leste da cidade. Foram, ao todo, cinco pessoas encaminhadas à 14ª DP, sendo três por pirataria e dois por desacato. Cada um dos ambulantes comercializava, pelo menos, mil mídias. Com um eles havia, ainda, 700 carteiras de cigarros falsificados. Ele acabou preso em flagrante por contrabando e teve fiança estipulada em R$ 800. Se condenado, pode pegar até quatro anos de prisão.
O homem responderá também por crime e violação do direito autoral, assim como os outros dois vendedores de mídias. Estes últimos e os dois detidos por desacato foram liberados depois de assinar termo circunstanciado, se comprometendo a comparecer na Justiça quando chamados.
No total, Seops e PMDF recolheram 30 mil mídias piratas em 15 bancas da feira do Gama, além de caixas de som, TVs, baterias de carro, cavaletes, lonas e até uma bicicleta. Estes últimos eram utilizados para comercializar os produtos falsificados. A Delegacia recolheu parte dos CDs e DVDs para perícia que vai confirmar a falsificação. O restante foi levado para depósito e deve ser destruído.
Recanto das Emas
Sete mil mídias foram apreendidas durante a fiscalização na entrequadra 103/203, do Recanto das Emas. A área tem normalmente intensa movimentação, o que acaba atraindo o comércio ambulante. Os agentes da Seops e os policiais flagraram pelo menos quatro bancas. Duas mulheres e um homem acabaram encaminhados à 27ª DP da cidade.
Eles foram autuados em flagrante por violação do direito autoral. Havia, ao todo, 3,2 mídias com os três, que ficaram recolhidas na delegacia. O restante, a exemplo do que ocorreu no Gama, foi levado para depósito. A fiança para os acusados foi estipulada em R$ 1 mil. De acordo com o artigo 184 do código penal, a pena para violação do direito autoral pode chegar a quatro anos de prisão, e multa.
