Operação de fiscalização realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Polícia Militar teve como saldo a apreensão de seis mil mídias piratas e 19 óculos falsificados. Agentes e policiais ocuparam durante todo o dia a parte externa da Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento, nesta quinta-feira (15), para inibir a ação de ambulantes irregulares. Sete pessoas acusadas de comercializarem CDs e DVDs falsificados, junto com um flanelinha irregular e um vendedor de óculos, foram encaminhadas na 8ª Delegacia de Polícia, no SIA.
Os sete acusados de pirataria terão que pagar fiança de três salários mínimos para serem liberados. Se condenados, podem pegar até quatro anos de prisão por violação do direito autoral, crime previsto no Artigo 184 do Código Penal. Uma amostra das mídias piratas será enviada para o Instituto de Criminalística para comprovar a falsificação. O restante será levado para depósito e deve ser destruído.
O guardador e lavador de carros, que trabalhava sem autorização no estacionamento da Feira, e o vendedor de óculos assinaram termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados. O primeiro vai responder por exercício irregular da profissão, com pena de quinze dias a três meses de prisão, ou multa. O segundo é acusado de provável falsificação. Os óculos que ele comercializava também foram enviados para perícia. Se ficar comprovado que eles também eram piratas, ele poderá ficar até quatro anos preso, também por violação do direito autoral.
Além dos vendedores de produtos falsificados e do flanelinha, 11 panfleteiros que atuavam na parte externa da feira também foram detidos para averiguação. Nenhum deles era procurado ou tinha passagem pela polícia. Todos foram liberados. Participaram da ação 49 servidores da Seops e da PMDF. Coordenou a operação Tenente Aguiar, diretor de Operações da Seops.
2012 com 38 presos por pirataria
Com os sete presos desta quinta-feira, chegou a 38 o número de presos por violação do direito autoral neste ano em operações coordenadas pela Seops. Mais de 260 mil mídias piratas já foram tiradas das ruas do DF desde janeiro. No ano passado, cerca de 1,143 milhão de CDs e DVDs foram apreendidos.
A ação realizada na parte externa da Feira dos Importados faz parte da operação Cidade Livre da Pirataria e também da chamada Feira Legal. O projeto é idealizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça. O GDF acordo de cooperação com a entidade para o combate à compra e venda de materiais falsificados.
