Operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (27) pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), na Asa Norte, teve como resultado sete detidos, sendo um por pirataria e outros seis por trabalharem sem autorização como guardadores e lavadores de carros. Os acusados foram encaminhados à 2ª DP (Asa Norte).
Com o vendedor de produtos piratas havia pelo menos 300 mídias falsificadas. Ele foi preso em flagrante pelo crime de violação do direito autoral quando comercializava a mercadoria na 704 Norte. O crime está previsto no artigo 184 do Código Penal e tem pena de um a quatro anos de prisão. A fiança foi estipulada em R$ 200 e até o fechamento deste texto ele permanecia preso.
Durante todo o dia, a Seops recolheu 4,7 mil CDs e DVDs piratas. No Gama, na área central, foram 1.714. No Recanto das Emas, mais 1.495. No Riacho Fundo II, mais 1.197. Durante ocupação da área central de Brasília, em conjunto com a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar, 70 mídias acabaram recolhidas, junto com 30 kg de guloseimas, 50 artigos de vestuário, cinco celulares, 26 baterias de celular, seis fones, três cabos USB e 70 kg de frutas. Ninguém foi preso desta vez porque os vendedores fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização.
Os produtos foram levados para o depósito da Agefis, no SIA. Os CDs e DVDs piratas deverão ser destruídos. O restante poderá ser recuperado com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa referente aos custos da operação.
Flanelinhas irregulares
Os guardadores e lavadores de carros irregulares recolhidos na Asa Norte trabalhavam sem autorização nas quadras 504, 306/7, 316 e 704. Eles assinaram na 2ª DP termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados, e foram liberados.
Vale lembrar que para trabalhar como guardador no Distrito Federal é necessário ter registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). O crime para exercício irregular da profissão tem pena de 15 dias a três meses de prisão, ou multa.
Estiveram empenhados 38 servidores da Seops, da Agefis e da PMDF. Pela Seops coordenaram os diretores de Operações, Sargento Cotrim e Sargento Paulo, e o gerente de Operações, Sargento Vanildo. Pela Agefis, coordenou o auditor fiscal Valter Freitas.
