A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão oferecerá um curso de capacitação em Tomada de Contas Especial (TCE) a 15 servidores da Subsecretaria de Modernização da Gestão, instrução que começa nesta segunda-feira (12) e proporcionará maior qualidade no trabalho e nos resultados da pasta.
“A periódica capacitação de servidores envolvidos com a gestão pública é medida que se impõe para que possamos atuar de forma proativa frente à necessidade de aumentarmos a eficiência dos serviços públicos”, ressaltou o subsecretário de Modernização da Gestão, Paulo Antenor de Oliveira.
A Tomada de Contas Especial é um processo formal de apuração de responsabilidade por ocorrência de danos à Administração Pública e à obtenção do respectivo ressarcimento:
“Com a capacitação dos servidores que atuam nas tomadas de contas especiais esperamos que os trabalhos sob a responsabilidade da Seplan sejam ainda mais efetivos e produzam entregas à sociedade”, acrescentou Oliveira.
Atualmente encontram-se sob a gestão da Seplan a liquidação de duas empresas públicas: Sociedade de Abastecimento de Brasília(SAB) e Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur), instituição que tem dezenas de processos de tomadas de contas especiais, inclusive por determinação do Tribunal de Contas do DF.
O curso está estruturado para informar o conceito e os objetivos da TCE, demonstrar como se desenvolve um processo, informar os documentos obrigatórios e detalhar o conteúdo de cada um deles, expor a legislação de suporte do processo e orientar sobre a elaboração do procedimento.
