Os servidores técnico-administrativos da UnB realizam nova assembleia para debater a greve que completou 74 dias nesta terça-feira, às 9h, na Praça Chico Mendes. Logo depois, por volta das 11h, os grevistas planejam um “apitaço” pelo campus Darcy Ribeiro. Sem a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de liminar para manter o pagamento dos 26,05%, paralisação deve continuar por tempo indeterminado.
Anunciada pela assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) para esta segunda-feira, 24 de maio, a manifestação do STF sobre o pagamento da URP não tem previsão para sair. Nesta segunda-feira, 24 de maio, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, encaminhou o processo à Advocacia-Geral da União. Servidores temem que a AGU, que determinou o corte da parcela na semana passada, se manifeste contrariamente antes do julgamento do pedido de liminar.
O advogado do Sintfub, Valmir Floriano, explica que a intimação da AGU é uma medida comum nesse tipo de processo. “Nós já fomos comunicados do despacho. O que a ministra fez foi comunicar a outra parte. Isso não deve influenciar na decisão dela”, acredita Valmir. No entanto, o coordenador-geral do Sintfub, Cosmo Balbino, teme que este pode ser o primeiro passo da ministra para um pedido de esclarecimento da AGU sobre o corte integral da URP de todos os técnicos.
Quando ingressou com a ação no STF, o Sintfub pediu que a ministra fosse a relatora. Ela é autora da liminar que garantiu o pagamento da URP aos professores até que o processo seja julgado pela Corte. Entretanto, na sexta-feira, 14 de maio, Cármen Lúcia pediu que a ação fosse analisada pelo ministro Eros Grau, por considerar que o processo dos técnicos é semelhante a outro caso analisado por ele. O presidente do STF, no entanto, devolveu o processo a ministra. Ao encaminhar a ação à AGU, ela informa sobre o seu entendimento de que o processo deveria ser redistribuído. “Já sabemos da intenção da AGU de retirar a URP”, afirma Cosmo.
Segundo a assessoria jurídica do Sintfub, que esteve no STF no fim da tarde desta segunda-feira, a ministra está com o processo em casa. “Fomos informados pela assessoria da Cármen Lúcia que ela já está analisando o pedido de liminar”, comentou Valmir, que enfrenta a pressão dos servidores por uma decisão favorável.
PAGAMENTO – O corte integral da URP dos técnicos, determinado pela AGU, só passa a valer a partir do próximo mês. Os servidores vão receber os salários de maio como vinham recebendo antes: quem entrou depois de 2008 não recebe nada e os mais antigos recebem com cortes. “A folha já foi homologada pelo Ministério do Planejamento. O documento da AGU determinando o corte chegou para nós depois que a folha havia sido rodada”, explicou o secretário de Recursos Humanos da UnB, Afonso de Souza.
