Desde a semana passada, professores e funcionários técnico-administrativos da UnB estão recebendo notificações do Tribunal de Contas da União (TCU) para que apresentem defesa justificando o recebimento da URP, parcela que corresponde a 26,05% dos salários. Após receber a notificação, cada servidor tem um prazo de 60 dias para responder. A Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) e o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) farão defesas coletivas de seus associados, mas divergem sobre a apresentação de defesas individuais.
O Sintfub orienta aos técnico-administrativos que não assinem o recebimento da notificação nem façam defesas individuais. “Vamos fazer a defesa coletiva nos moldes da que apresentamos ao Supremo Tribunal Federal”, diz Mauro Mendes, diretor do Sindicato. “Fica perigoso quando cada um pode responder de um jeito diferente”. No ano passado, o STF concedeu liminares aos dois sindicatos garantindo o pagamento da URP, que o TCU mandara suspender.
A ADUnB vai apresentar a defesa coletiva, mas recomenda aos professores que também façam um documento individual. “Isso nos permite reforçar aspectos de nossa defesa junto ao STF”, diz o professor Remi Castioni, secretário-geral da associação. A principal justificativa para essa decisão é que, quanto mais processos o TCU tiver que analisar, mais tempo o tribunal vai levar seguir à próxima etapa. “O processo do TCU não é judicial, mas administrativo, e movido contra cada um dos servidores individualmente. Vamos fazer a defesa coletiva, mas há questões que podem ser melhor trabalhadas na defesa individual”, diz Remi.
A decisão gerou protestos de parte dos docentes. Um carta aberta, assinada pela oposição à atual diretoria da ADUnB, foi enviada para a lista de emails dos professores. A carta defende que a defesa deve ser apenas coletiva, porque a defesa individual pode fragmentar a categoria e abrir espaço para que alguns servidores continuem a receber a URP, e outros não. A ADUnB respondeu com uma nota em seu site reforçando seus argumentos favoráveis à defesa individual.
Professores que optarem por fazer a defesa individual podem procurar a assessoria jurídica na sede da ADUnB, levando cópia do último contracheque, da notificação e a data em que ela foi recebida.
