Nesta quarta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a portaria nº 442, que estabelece critérios para o remanejamento de servidoras participantes do Programa de Atenção Materno Infantil (Proamis), com vagas no Berçário Institucional Buriti.
A nova portaria permite que servidoras contempladas sejam transferidas temporariamente para órgãos próximos ao berçário, a critério da administração pública. Essas transferências podem durar até dois anos, perdendo validade em caso de desligamento do programa, conforme o artigo 14 da portaria Seec/DF nº 172, de 18 de junho de 2021.
No caso de desligamento, a servidora deve se apresentar à unidade de gestão de pessoas de seu órgão de origem no primeiro dia útil seguinte.
Para a secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida substituta, Gilvanete Mesquita, essa medida representa um grande avanço para as servidoras mães. “Estar próximo do berçário permite que as servidoras acompanhem melhor o desenvolvimento e bem-estar de seus filhos, facilitando visitas e atendimentos em caso de necessidade”, afirma.
*Com informações da Agência Brasília
