A Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal (Seplan), por meio da Subsecretaria de Captação de Recursos (Sucap), vai coordenar os trabalhos da Unidade de Preparação do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal (UPP DF Rural Sustentável). A unidade faz parte do Programa DF Rural Sustentável, que foi instituído pelo Decreto n. 34.487, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (27/06).
Os investimentos totais para o DF Rural Sustentável estão estimados em 140 milhões de dólares, sendo 112 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 28 milhões de dólares como contrapartida do Governo do Distrito Federal (GDF).
O Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável tem como objetivo promover o desenvolvimento rural, com foco na preservação, reabilitação ambiental, regularização fundiária, infraestrutura, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população rural do Distrito Federal, além da segurança alimentar e nutricional.
Como coordenadora da UPP DF Rural Sustentável, a Sucap (Seplan) vai controlar e supervisionar as atividades de preparação e negociação do contrato de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); providenciar a contratação dos trabalhos de apoio de consultoria externa necessários à preparação e à negociação do contrato de financiamento; além de coordenar e integrar as atividades desenvolvidas pelos órgãos participantes do Programa.
A Subsecretaria de Captação de Recursos deu entrada na Carta Consulta junto à Secretaria de Assuntos Internacionais, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Nesse documento estão as justificativas e diretrizes do uso dos recursos de acordo com o projeto governamental. Nesse caso, a Sucap atua como orientadora dos projetos e mediadora entre as entidades financeiras no processo de obtenção das verbas.
Participam da ação conjunta com a Sucap (Seplan), a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural (Emater-DF) e as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (CEASA-DF).
No último sábado (22/06), a Seagri-DF promoveu o encontro “Brasília produzindo e preservando”, evento onde foi apresentado o Projeto Produtor de Água do DF para incentivar a preservação dos recursos naturais por meio do uso consciente da flora e fauna, relacionadas com a preservação dos recursos hídricos. Esse projeto terá investimentos de R$ 40 milhões, em 10 anos, e será utilizado como contrapartida do Programa DF Rural Sustentável.
