Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreenderam 60 produtos comercializados próximo à Torre de TV, hoje (23), horas antes da partida entre Brasil e Camarões pela Copa do Mundo. Três homens, entre 20 e 40 anos de idade, acabaram detidos.
, além de bonés com emblemas do Mundial e caxirolas – instrumento musical do tipo chocalho criado especialmente para o evento.
Os detidos seguiram para a 5ª delegacia (Asa Norte), onde prestaram depoimento e foram liberados após assinarem termo circunstanciado pelo crime de violação de marcas (Lei 9.279/96).
Um deles, no entanto, permaneceu preso porque estava com mandado de prisão em aberto pelo não pagamento de pensão alimentícia. O ambulante comercializava bonés que levavam o mascote do Mundial.
O crime de violação de marcas prevê pena de um a três meses de reclusão ou multa, que pode ser revertida em prestação de serviços comunitários.
Reforço na fiscalização
Para garantir a organização dos espaços públicos da Capital durante a Copa do Mundo, cerca de 400 servidores da Seops, da Agência de Fiscalização (Agefis) e da Polícia Militar estão mobilizados para impedir as publicidades irregulares, a atuação de guardadores e lavadores de carros desautorizados, o comércio de rua e os produtos falsificados.
A fiscalização está redobrada nos 30 dias do torneio, mas fica intensificada nos dias de jogos no Mané Garrincha. O plano operacional abrange a chamada área de restrição comercial, que inclui as imediações do estádio, o Eixo Monumental, a Rodoviária, os setores hoteleiros e o Parque da Cidade.
No perímetro está liberada apenas a comercialização de produtos licenciados pela FIFA. Os ambulantes devem obter autorização junto à Coordenadoria das Cidades.
