A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu 2,8 mil CDs e DVDs falsificados na tarde desta terça-feira (2) durante fiscalização antipirataria que passou pelo Recanto das Emas e por São Sebastião. Três pessoas flagradas enquanto vendiam a mercadoria ilegal acabaram detidas. Entre elas havia um peruano, de 27 anos, que estava com visto de permanência no Brasil vencido.
Os três ambulantes detidos comercializavam as mercadorias na avenida comercial da Vila São José, em São Sebastião. A ocorrência foi registrada na 30ª DP e ficará em apuração. Os dois brasileiros, entre eles uma mulher de 25 anos e um rapaz de 18, foram liberados depois de prestarem depoimento. O estrangeiro será encaminhado à Polícia Federal que deverá resolver sobre a permanência dele no país.
As cerca de 2,2 mil mídias apreendidas com os suspeitos serão encaminhadas à perícia. Se ficar comprovada a falsificação eles poderão ser novamente chamados a depor. O crime de violação do direito autoral prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, para quem vende esse tipo de produto.
À noite, os agentes passaram pela avenida principal do Paranoá, onde 2,5 mil CDs e DVDs. Desta vez, no entanto, os vendedores fugiram.
Também não houve prisões durante fiscalização realizada por outra equipe à tarde, no Recanto das Emas. Na passarela em frente à cidade foram recolhidas 350 unidades do material ilegal. Na Quadra 102/103 mais 288. As mídias serão levadas a uma cooperativa de reciclagem para destruição.
Comércio irregular
Mais cedo, a mesma equipe que apreendeu mercadorias no Recanto das Emas realizou operação contra o comércio não autorizado com o apoio da Agência de Fiscalização (Agefis) e da Polícia Militar.
A ação começou pela BR 040, onde 60 quilos de frutas foram recolhidas, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal. Na DF 290, próximo ao viaduto de Valparaíso (GO), foram mais 145 quilos.
A operação foi encerrada na mesma rodovia, no estacionamento de um supermercado que fica em frente ao Novo Gama (GO), onde uma tenda e uma barraca de lona utilizadas por camelôs irregulares acabou recolhida.
A Lei nº 4.457/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.482/2010, diz que para exercer atividade econômica é necessário obter a Licença de Funcionamento. Quem desobedece essa determinação tem as mercadorias recolhidas. Essa necessidade ocorre para que os espaços públicos sejam ocupados de forma ordenada.
Feirantes e demais lojistas devem procurar a Administração Regional. No Distrito Federal, a Coordenadoria das Cidades é a responsável por conceder a licença eventual para ambulantes. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados. O comércio ambulante só está autorizado a trabalhar em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha dos autorizados ocorre por sorteio.
