Um homem foi preso, na tarde desta sexta-feira (17), depois de ser pego por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) enquanto vendia CDs e DVDs piratas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O suspeito acabou autuado em flagrante e deve responder pelo crime de violação do direito autoral.
Toda a situação ocorreu por acaso. Os agentes da Secretaria dirigiam-se para São Sebastião, onde realizariam uma ação antipirataria, quando suspeitaram da movimentação de pessoas em uma banca montada no estacionamento, em frente ao Ministério da Agricultura.
Várias pessoas folheavam o material ilegal antes da chegada dos servidores da Seops. A maior parte do material foi encontrada no porta-malas do carro do homem detido.
“É uma situação atípica. A região do Plano Piloto é bastante fiscalizada e dificilmente encontramos a venda desse tipo de material por ali”, afirma o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
O acusado foi levado para a 5ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada. Com ele havia aproximadamente 1,5 mil unidades do produto falsificado. As mídias serão levadas para perícia que vai comprovar a falsificação.
Na delegacia foi constatado, ainda, que o suspeito responde por outro flagrante de violação do direito autoral. A pena para este tipo de crime pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa, em caso de condenação.
O delegado de plantão estipulou fiança de R$ 300 para que o suspeito possa responder pelo crime em liberdade. Até o fechamento deste texto, o valor ainda não havia sido pago.
Doze agentes participaram da ação.
Comércio irregular
Também nesta sexta-feira, a Seops realizou uma ação conjunta com a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar, desta vez em Taguatinga.
O saldo de apreensões ficou em três toneladas de frutas e outros 20 objetos que eram vendidos em área pública sem autorização, na região do edifício Taguacenter, em Taguatinga Norte.
Os fiscais da Agefis flagraram, ainda, o uso irregular de área pública por parte de uma loja da CNG 7. Ao todo, 154 mercadorias que estavam expostas sem autorização na calçada em frente ao estabelecimento.
As mercadorias recolhidas em Taguatinga foram levadas para o depósito da Agefis, mas poderão ser recuperadas com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. Exceto os perecíveis, que poderão ser doados a entidades cadastradas.
