A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou hoje (31) uma operação antipirataria que passou por Planaltina, Paranoá e Itapoã. O resultado foi a apreensão de 5 mil CDs e DVDs falsificados. Ninguém foi preso.
“De acordo com o nosso levantamento são áreas onde ainda ocorre a venda desse tipo de mercadoria ilegal. A ação faz parte do nosso planejamento que visa diminuir a oferta do produto no mercado informal”, explica o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.
Entre os locais fiscalizados, Planaltina foi onde os agentes da Secretaria encontram o maior volume de mídias piratas.
Nas cinco bancas instaladas em frente as agências bancárias do Setor de Hotéis e Diversão, parte central da cidade, foram recolhidas 3,2 mil mídias piratas. Os vendedores fugiram quando perceberam a chegada dos agentes de fiscalização.
O mesmo aconteceu no Paranoá, onde a Seops identificou uma banca que vendia CDs e DVDs na parte externa da Feira Permanente da cidade.
Cerca de 1,2 mil mídias foram recolhidas no local. Os agentes da Secretaria passaram ainda pela área central do Itapoã, onde 1,6 mil mídias piratas foram encontradas abandonas.
Os materiais serão levados a um depósito e posteriormente serão destruídos. Vale ressaltar que a venda, distribuição ou fabricação de CDs e DVDs é considerada crime. O artigo 184 do Código Penal prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, para quem comete o delito.
ESTATÍSTICAS
Entre janeiro e setembro deste ano foram contabilizadas mais de um milhão de apreensões de mercadorias piratas e 209 prisões.
De janeiro a dezembro de 2012, 183 pessoas acabaram detidas por pirataria e 1,2 mercadorias foram apreendidas.
A meta da Secretaria e dos órgãos que compõem o Comitê de Combate à Pirataria é diminuir a oferta de produtos piratas nas ruas e feiras do DF e a aceitação por parte da sociedade da venda de mercadorias falsificadas.
O colegiado completou dois anos de implantação em junho deste ano e contabilizou mais de três milhões de apreensões, além de aproximadamente 500 prisões por pirataria.