Cerca de seis mil CDs e DVDs falsificados foram apreendidos pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), nesta quinta-feira (15). Elas eram vendidas por ambulantes ilegais em áreas públicas de Samambaia e do Gama.
O comércio desse tipo de produto é considerado crime, mas ninguém foi preso porque os vendedores conseguiram fugir quando perceberam a chegada dos agentes.
“O crime de violação do direito autoral prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. O suspeito responde em liberdade somente após o pagamento de fiança”, afirma Teixeira.
A maior parte das apreensões ocorreu no centro do Gama, onde havia cinco bancas especializadas no comércio do produto ilegal. Pelo menos cinco mil unidades foram recolhidas no local.
Em Samambaia, os agentes encontraram uma banca na comercial da Quadra 800 e outra próximo a uma agência bancária da Quadra 408. Ao todo, 1.150 mídias foram recolhidas nesses locais.
Os CDs e DVDs serão levados a uma cooperativa de reciclagem para destruição.
Sete agentes foram mobilizados para a fiscalização.
Estatísticas – A ação desta quinta-feira estava prevista no cronograma de atividades do Comitê de Combate à Pirataria do DF, coordenado pela Seops e que tem como membros as secretarias de Segurança Pública, de Fazenda e de Governo.
De janeiro a março deste ano, aproximadamente 310 mil mercadorias falsificadas foram apreendidas nas quase 50 fiscalizações realizadas pelo colegiado. No período, 35 pessoas acabaram presas e autuadas por envolvimento no comércio de produtos piratas.
Em todo o ano passado, a Seops contabilizou a apreensão de mais de 1,2 milhões de falsificados no DF e a detenção de 271 pessoas envolvidas nesse tipo de comércio.
