O GDF e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram nesta quarta-feira (17) duas parcerias que vão possibilitar que 40 sentenciados do sistema penitenciário e 60 estudantes do Ensino Médio possam trabalhar temporariamente no tribunal. O objetivo é reintegrar socialmente os condenados que cumprem penas em regime aberto e semi-aberto e profissionalizar jovens da rede pública.
Para o governador José Roberto Arruda, information pills ao abrir as portas para programas como este, a Suprema Corte, além de exercer uma responsabilidade social, incentiva outras instituições a fazer o mesmo. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, também destacou o caráter simbólico do evento. “Estamos assegurando, assim, que direitos previstos na Constituição sejam garantidos na prática”.
De acordo com o contrato de prestação de serviços assinado por Arruda e por Mendes, os 40 sentenciados deverão trabalhar oito horas por dia, sob fiscalização da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Eles ocuparão postos auxiliares em diversas áreas do órgão e receberão salários entre R$ 550 e R$ 650, além de vale transporte e refeição. O contrato de 12 meses terá um custo de aproximadamente R$ 542,5 mil para o STF.
Já o Termo de Cooperação Técnica, que garante o estágio para 60 alunos do último ano do Ensino Médio, prevê o pagamento de bolsas mensais que ainda serão estipulados pelo tribunal. Os jovens vão trabalhar 20 horas por semana e também terão direito a vale-transporte. A seleção dos estudantes será feita pela Secretaria de Educação.
