Senado brasileiro anula Secretaria criada por Lula em junho

O Senado brasileiro anulou hoje um decreto ditado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva mediante o qual foi criada a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, price cujo titular já assumiu o cargo com status de ministro.

A decisão foi tomada no plenário do Senado por 46 votos a favor da anulação do decreto, contra 22, disseram fontes legislativas.

Além disso, os senadores concordaram em criar uma comissão bicameral, que se ocupará de redigir um decreto legislativo que vai “regularizar as relações jurídicas derivadas do decreto presidencial, enquanto este esteve em vigor”, informou o órgão parlamentar.

O decreto presidencial cancelado criava também 79 cargos públicos, todos ligados à secretaria.

Uma comissão do Senado e da Câmara deverá decidir a situação desses 79 funcionários, enquanto o filósofo Roberto Mangabeira Unger terá que deixar o cargo que assumiu em junho, como titular desse escritório.

A decisão representou uma inesperada derrota para o Governo e para o próprio Lula, que no dia 19 de junho tinha empossado Mangabeira Unger como secretário de Planejamento de Longo Prazo. O filósofo foi até 2006 um de seus mais ferrenhos adversários.

Segundo disse Lula no ato celebrado no Palácio do Planalto, sede do Governo, essa secretaria deveria se ocupar de “pensar no Brasil para os próximos 20 ou 30 anos”.

Mangabeira foi investido no cargo em cerimônia da qual também participaram todos os membros do gabinete, autoridades parlamentares e do Poder Judiciário.

No ato, Lula disse que a tarefa de Mangabeira seria “pensar no futuro, mas não na próxima eleição municipal ou presidencial”, mas para “construir um imaginário, deixá-lo no papel, levá-lo a debate no Congresso e se aprovar diretrizes para os Governos futuros”.

Lula colocou inclusive como meta desse trabalho de planejamento o ano de 2022, quando se completarão 200 anos da Independência do Brasil e espera que quem for presidente na época não tenha os mesmos problemas que ele tem hoje.