As questões controvertidas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre decisões trabalhistas, os conflitos de competência e a competência da Justiça do Trabalho em confronto com a jurisprudência do STJ serão o pano de fundo do Seminário “A competência da Justiça do Trabalho”. O evento será realizado de forma presencial, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos dias 18 e 19 de agosto.
A conferência de abertura sobre “Os sentidos e os significados históricos e constitucionais da competência da Justiça do Trabalho e sua ampliação pela Emenda Constitucional 45/2004” será conduzida por Nelson Jobim, ministro aposentado do STF. Já o encerramento trará a reflexão sobre “Os desafios e o futuro da competência da Justiça do Trabalho”, que será apresentada por Marco Aurélio, ministro aposentado do STF. A programação também conta com a presença do ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal e da magistrada espanhola Rosa María Viroles Pinõl.
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, avalia que o debate e a análise aprofundada do tema são necessários para a valorização da Justiça do Trabalho, que atua para promover o equilíbrio das relações entre capital e trabalho. “Somos o Tribunal da Justiça Social. Para que esse lema, que tanto nos orgulha, siga presente no dia a dia da sociedade, seguiremos promovendo o debate de alto nível e as possibilidades para ampliarmos nossa presença ao lado do jurisdicionado”, salienta.
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