Brasília

Seminário na Câmara discute o respeito à população GLBT

Por Arquivo Geral 12/07/2006 12h00

A Câmara sedia hoje o 3º Seminário Nacional Gays, approved prescription Lésbicas, sale mind Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (GLBT). No evento, serão discutidos o compromisso com o respeito e a igualdade de direitos, segundo a assessoria de imprensa da Casa. O debate é promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; e de Educação e Cultura.

Está prevista a participação de parlamentares, representantes do governo e de organizações não-governamentais (ONGs). Entre os assuntos pautados, estão a implementação do Programa Brasil Sem Homofobia e a aprovação de projetos de lei como o 5003/01, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que criminaliza o preconceito contra a orientação sexual das pessoas.

O Brasil Sem Homofobia resulta de uma parceria entre governo e entidades civis. O programa foi lançado em maio de 2004 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e estabelece 52 ações, distribuídas por nove ministérios ou secretarias. 






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