Seminário em Brasília discute melhoria da qualidade dos gasto públicos

Técnicos dos Ministérios do Planejamento, cialis 40mg Orçamento e Gestão e da Fazenda participam na Escola de Administração Fazendária (Esaf), treat em Brasília, about it do Seminário A Gestão Orçamentário-Financeira: Perspectivas de Integração e Melhoria da Qualidade do Gasto Público. O evento tem apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Nossos processos de gestão não têm a necessária transparência e a necessária velocidade”, disse o secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Briegel, ao abrir o encontro, que contou também com a participação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado e do secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustín.

Segundo Nelson Machado, o seminário faz parte de um processo de discussão dentro dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento sobre o conceito de macro processo orçamentário, que começa com as previsões de gastos dos órgãos públicos do governo e termina com a liberação de recursos do caixa do Tesouro Nacional.

“Esse macro processo tem questões conceituais, teóricas, políticas, sistemas de informação. Então, esse seminário busca fazer essa discussão para que a gente aprofunde a integração e modernize e atualize nossos sistemas informatizados”, informou.

Nelson Machado destacou que já existe os dois ministérios já atuam em sintonia, com a unificação dos conceitos contábeis e dos planos de contas desde 1964, além do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), criado em 1986.

O secretário executivo ressaltou que a contabilidade e a prestação de contas do setor público têm evoluído em todas as partes do mundo. Machado citou a União Européia, que tem priorizado a ampliação da divulgação dos dados oficiais.

Aqui no Brasil o representante do Ministério da Fazenda citou a apresentação gerencial das contas da Previdência que, segundo ele, ajudou a sociedade a entender os números divulgados periodicamente pelo governo.

Para o secretário executivo, embora exista uma discussão sobre a contabilidade da Previdência, está claro que a deve haver a separação entre a previdência urbana e a rural, que tem a característica de receber com contribuições governamentais.

Já a previdência urbana, de acordo com ele, vem sendo fortalecida com o aumento do emprego e com a formalização da mão-de-obra e caminha para um déficit próximo a zero.

“É muito importante aprofundar a divulgação dos dados, melhorar a capacidade de se compreender os dados. Às vezes, ficamos focados em alguns aspectos e esquecemos de outros”, disse Nelson Machado.